Relatório do diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na União Europeia

O grupo afeto ao diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na União Europeia (UE), constituído em janeiro de 2024 por agricultores, cooperativas, empresas agroalimentares, representantes da sociedade civil, entre outros, entregou o relatório final, “Uma perspetiva comum para o futuro da agricultura e do setor alimentar na Europa”, à presidente da Comissão Europeia (CE).

São apresentados os resultados de um trabalho de avaliação dos desafios e oportunidades e demonstram que é possível criar um consenso entre os principais interesses dos intervenientes em toda a cadeia agroalimentar, inclusive num momento que se caracteriza por uma polarização crescente em torno do debate público sobre as questões agroalimentares.

A manutenção desta abordagem, juntamente com a promoção do diálogo e da confiança mútua entre diferentes pontos de vista, contribuirá para que seja possível encontrar soluções duradouras que permitam criar sistemas agroalimentares competitivos, resilientes, diversificados e sustentáveis.

O relatório do diálogo considera que a produção alimentar e agrícola constitui um elemento essencial para a segurança europeia e que a diversidade do setor alimentar e da agricultura europeias são um trunfo importante. Os membros do diálogo estratégico reforçam que a sustentabilidade económica, ambiental e social do setor agroalimentar pode-se reforçar mutuamente, especialmente quando apoiada por medidas políticas coerentes. É igualmente salientado o papel dos mercados, dos hábitos alimentares e da inovação enquanto fatores suscetíveis de promover a sustentabilidade.

As recomendações apresentadas estão estruturadas em cinco pilares:

1- Trabalhar em conjunto em prol de um futuro sustentável e competitivo: com a necessidade de adaptar a Política Agrícola Comum no contexto da transição em curso para sistemas alimentares mais sustentáveis e competitivos, de reforçar a posição dos agricultores no âmbito da cadeia de valor alimentar e o papel do comércio e das normas internacionais;

2 – Criação de sistemas alimentares sustentáveis: incidem no apoio e na promoção de práticas agrícolas, nomeadamente no setor da pecuária, e reforçam a necessidade de uma maior sensibilização para o bem-estar animal e da capacitação dos consumidores a fim de que optem por regimes alimentares sustentáveis e equilibrados;

3 – Promover uma resiliência transformadora: tendo em conta os crescentes riscos ambientais, climáticos, geopolíticos e económicos, é necessário reforçar os instrumentos de gestão dos riscos e os sistemas de gestão das crises, bem como de preservar e assegurar uma melhor gestão das terras agrícolas, promover uma agricultura hidricamente mais resiliente e desenvolver abordagens inovadoras em termos de melhoramento vegetal;

4 – Desenvolver um setor atrativo e diversificado: a importância da renovação geracional e da igualdade de género bem como o desenvolvimento de zonas rurais e sistemas agroalimentares dinâmicos. Refere ainda a necessidade de proteger os trabalhadores;

5 – Melhor acesso e utilização dos conhecimentos e da inovação: o acesso aos conhecimentos e às competências deve ser facilitado e este processo é facilitado pela digitalização.

O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (europedirect.aml@adrepes.pt), sedeado na Quinta do Anjo e acolhido pela ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, pretende tornar a Europa mais acessível os cidadãos e promover o seu envolvimento em eventos e debates sobre o futuro da UE.