O Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, Marcelo Rebelo de Sousa, conferiu posse, a 17 de Setembro, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, aos vogais dos três Conselhos das Ordens, nomeadamente Conselho das Antigas Ordens Militares, Conselho das Ordens Nacionais e Conselho das Ordens de Mérito Civil.
O setubalense, Eugénio Fonseca, foi um dos empossados como vogal do Conselho das Ordens de Mérito Civil, sendo o seu terceiro mandato neste cargo.
Compete aos Conselhos das Ordens dar parecer sobre as propostas e solicitações de agraciamento com as respetivas Ordens e propor a concessão de condecorações com as suas Ordens.
As Ordens de Mérito Civil têm o objetivo de galardoar o mérito civil, manifestado no exercício de funções públicas ou privadas, em especial na área social, na educação e no meio empresarial.
São três as Ordens de Mérito Civil:
• Ordem do Mérito;
• Ordem da Instrução Pública;
• Ordem do Mérito Empresarial.
A cada uma das Ordens de Mérito Civil correspondem finalidades e insígnias específicas, consagradas na Lei das Ordens Honoríficas.
