Porto de Setúbal: Dragar ou Preservar

A polémica das dragagens no Porto de Setúbal (estuário do Sado) está instalada, de um lado os que as apoiam para melhorar as acessibilidades. De outro os que são contra, pelo impacto ambiental.

A realização de dragagens no estuário do rio Sado insere-se no Projecto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal, promovido pela Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS).

O Projecto “visa adaptar o porto à evolução da procura de tráfego contentorizado, tendo em conta a evolução qualitativa e quantitativa dos navios utilizados e das novas exigências de segurança”.

O volume de dragagens previsto ascende, nas duas fases, a 6,3 milhões de metros cúbicos, do qual 3,5 milhões na primeira fase (A), com investimento nesta fase de 25 milhões de euros (M€).

A conclusão da primeira fase permite, entre outros, aumentar a carga movimentada pelo porto em 40%, reduzir o número de navios utilizados em 20%

Em termos de criação de postos de trabalho directos a previsão ascende a 95 em 2020, a 141 em 2030 e a a 200 em 2040, ascendendo a média de criação de postos de trabalho directos a 143 ao ano.

Os estivadores (precários ou eventuais) – Greve no elo essencial do Porto de Setúbal

Os estivadores são elementos essenciais para o funcionamento de um porto e da economia de um país,  já que intervêm nas operações de carga e descarga.

Por coincidência, no período em que era previsto o início das dragagens, isto é Novembro de 2018, o Porto de Setúbal parou, na sequência de greve dos estivadores (neste caso indisponibilidade colectiva para trabalhar) desde o dia 5.

A referida greve teve origem na situação de precariedade laboral dos estivadores, que são contratados por turno, findo o qual o contrato de trabalho termina.

Cerca de 200 estivadores do Porto de Setúbal encontram-se nesta situação, alguns os quais, há mais de 20 anos.

“Não são precários, são eventuais. Tem não só cobertura legal, como tem que ver com a natureza do trabalho portuário”, justificou Diogo Marecos da OPERESTIVA (principal empregador de estivadores do porto de Setúbal).

Os veículos da marca VOLKSWAGEM produzidos em Portugal pela AUTOEUROPA e não exportados através do Porto de Setúbal durante o mês de Novembro de 2018 ascendeu a cerca de 20 mil.

“AINDA LHE CHAMAM PORTO MAS JÁ DEIXOU DE O SER,
NÃO SENDO SEQUER CERTO QUE POSSA VIR A SER”
Daniel Bessa –Semanário Expresso 8 de Dezembro de 2018

A contestação às dragagens

O Estudo de impacto ambiental (EIA) relativo ao Projecto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal indica impactos negativos pouco significativos ou de magnitude moderada, com excepção do que se refere à comunidade de golfinhos.

No caso da comunidade de golfinhos, o EIA considera o impacto negativo globalmente considerado como significativo, mas temporário, reversível e passível de minimização.

Há que ter em consideração que o estuário do Sado e o local previsto para as dragagens se encontram nas proximidades das seguintes áreas: Reserva Natural do Estuário do Sado e Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha, incluído no Parque Natural da Arrábida.

Este estudo tem sido bastante contestado, tendo sido inclusivamente o início das dragagens alvo de providências cautelares, as quais não foram aceites, tendo por base impactos negativos que não foram suficientemente considerados no EIA.