A regeneração e revitalização urbana, para “dar vida à cidade e torná-la mais atractiva”, a protecção da estrutura ecológica e a sustentabilidade dos usos dos recursos naturais, através da conjugação entre a natureza e a cidade de forma a aproveitar a localização privilegiada de Setúbal, a coesão e inovação social e uma estratégia de especialização inteligente são os desafios propostos pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Setúbal 2026, cujas conclusões foram apresentadas recentemente, no Fórum Municipal Luísa Todi.
O documento foi preparado, desde Dezembro de 2014, pela Câmara Municipal e a sociedade de consultores Augusto Mateus & Associados, com a finalidade de dotar a autarquia de um instrumento abrangente que reúna uma perspectiva integrada do território define a implementação de projectos estruturantes para melhorar a rede urbana, a coesão social e a economia do concelho.
A elaboração do Setúbal 2026 é constituída por quatro fases, três delas já concluídas, de diagnóstico, de trabalhos e de criação de metodologia. Nesta última fase, respeitante ao plano de acção, a equipa responsável pela elaboração do estudo definiu uma visão estratégica para o concelho e os projectos estruturantes para o desenvolvimento do território, com base nos contributos recolhidos através de reuniões realizadas com diversos agentes e de uma sessão pública, em maio do ano passado, na qual a população foi convidada a dar sugestões.
O plano define quatros grandes eixos: “Setúbal Mais Cidade”, com a qualidade urbana, em resposta ao desafio da necessidade de uma regeneração e revitalização urbana do território, através da construção de uma rede urbana coesa; “Setúbal Mais Inclusivo”, com o território a afirmar-se como protagonista da capacitação e inovação social, estruturando uma resposta social adequada à promoção de maiores níveis de integração e coesão social; “Setúbal Mais Sustentável”, com a excelência da ligação urbano-rural e da sustentabilidade, através da valorização do património, do ambiente e dos territórios urbanos e rurais; “Setúbal Mais Competitivo”, com a necessidade de o território se preparar para a internacionalização e a inovação.
Tendo em conta este último eixo, a equipa de Augusto Mateus define como fundamental a criação de riqueza, através da promoção da competitividade da economia setubalense e da diversificação do tecido empresarial do concelho. “É necessário reforçar a actividade do porto de Setúbal, mas também diversificar a base económica, atrair investimentos estruturantes e internacionalizar o tecido empresarial. Há desafios que só se resolvem com a internacionalização e com o investimento privado, não com o público”, defende Augusto Mateus.
O Setúbal 2026 recomenda que o município sadino adopte “uma estratégia pela sustentabilidade, assumindo uma acção ambiciosa de intermediação qualificada e sustentando as bases de uma estratégia pró-activa de fortalecimento e revitalização interna”.
Projectos na Praça do Brasil e nas Fontainhas
Novos interfaces de transportes públicos
Para o vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, o documento apresentado pela Augusto Mateus & Associados, aponta os caminhos para o futuro. “E, hoje, o que mais nos interessa é o futuro e o que queremos que ele seja”, sublinha o autarca.
André Martins salienta que o executivo municipal tem uma “estratégia bem definida para o seu mandato”, sintetizada nos eixos “Mais Rio”, “Mais Cidade” e “Mais Trabalho”. Nesse sentido, a autarquia implementou dois planos que estiveram na base de duas candidaturas bem-sucedidas a fundos comunitários, o Programa de Regeneração Urbana do Centro Histórico de Setúbal e o Programa Integrado de Valorização da Zona Ribeirinha de Setúbal, que deram origem a algumas das obras mais estruturantes para a qualificação da cidade.
O eixo “Mais Rio” é uma prioridade na qual a autarquia vai “continuar a insistir”, através da concretização de projectos como a construção de um passadiço marítimo entre o Parque Urbano de Albarquel e a praia, no que “será, sem dúvida, um fortíssimo reforço da atractividade daquela zona”, refere.
O autarca revelou outros exemplos de projectos estruturantes que a câmara está a promover, como as bacias de retenção de águas pluviais na Várzea e o futuro Parque Urbano da Várzea, além da aposta na construção de novos interfaces de transportes públicos na praça do Brasil e nas Fontainhas. Na praça do Brasil, o objectivo é construir uma nova gare para os transportes públicos rodoviários, integrando este modo de transporte com o ferroviário, enquanto nas Fontainhas a ideia é fazer a relação dos transportes ferroviários com os transportes fluviais para Tróia e o litoral alentejano.
Ainda nas Fontainhas, é intenção da autarquia, segundo André Martins, demolir o viaduto e construir uma nova solução de circulação viária mais a nascente, de forma a “recuperar a beleza e tipicidade daquela zona tão bela da cidade”.