Movimento independente “Setúbal de Volta” lamenta campanha de desinformação sobre tarifas do ambiente

O movimento independente “Setúbal de Volta” lamenta “a campanha de desinformação que algumas forças políticas têm feito relativamente à atualização das tarifas da fatura de ambiente”, considerando ser “uma posição populista que ignora o compromisso da dos Serviços Municipalizados com as entidades reguladoras e coloca em risco o serviço público”.

Em comunicado, o movimento que elegeu Maria das Dores Meira para a presidência do município de Setúbal, refere que “o interesse público não pode ficar refém de informações falsas – muito menos da tentativa de manipulação da opinião pública”. “A alegação de impactos generalizados na vida das famílias – que não correspondem aos factos – e uma tentativa de bloqueio da governação do município, que poderia colocar em causa a prestação de serviços e do funcionamento dos Serviços Municipalizados de Setúbal, não pode passar em branco”, demnuncia o movimento.

Além disso, o movimento considera a posição do Partido Socialista “inaceitável politicamente”, escolhendo ser “um rastilho de populismo e agitação e não uma força política responsável”. “Aceitamos que pudessem ter dúvidas antes da reunião pública da passada sexta-feira (23 de janeiro), mas, perante a explicação técnica que foi dada, não se compreende a tentativa de bloqueio nem a indisponibilidade para colocar questões ou propor medidas”, acusa.

A posição do Partido Socialista foi “simplesmente a de tentar bloquear os Serviços Municipalizados – como aliás, foi dito por um dos seus vereadores eleitos’“vamos aprovar o orçamento mas não terão capacidade para o executar com um chumbo das tarifas’ – e explorar nas redes sociais a ideia de um aumento generalizado que não corresponde ao impacto na vida das famílias”. 

Quanto à CDU, o movimento lamenta a “irresponsabilidade política de ter arrastado, e escondido, a dívida municipal à AMARSUL – nos últimos três anos a CDU não pagou uma única fatura  e hoje atinge 20 milhões de euros – e que poderia colocar hoje em causa a própria recolha dos resíduos no concelho”. “É fácil dizer que não se aumenta as tarifas se não se paga o custo ao fornecedor – uma prática de falta de pagamento a fornecedores que infelizmente foi corrente no mandato passado”, adianta.

O movimento esclarece a população de Setúbal, “para não fique refém daqueles que querem poluir e instrumentalizar o debate com fins de aproveitamento político”, que a atualização da tarifa de ambiente “protege os mais desfavorecidos e as famílias”, dando como exemplos: pessoas que beneficiam da tarifa social (nove mil famílias) não terão aumentos; as famílias (62 mil famílias e 87% dos contratos) terão um impacto reduzido e de acordo com as recomendações públicas de atualização à inflação; consumos até 5 m³ terão uma atualização de +0,61€ por mês; e consumos até 10 m³ uma atualização +1,16€ por mês – que abrange estes consumos das famílias; a atualização não doméstica tem uma atualização maior na medida em que incluem a utilização de água limpa para fins que não são de consumo humano; as associações têm direito à tarifa social, pelo que não sofrerão nenhum aumento.

De referir ainda que esta atualização é “uma obrigação legal, refletindo custos reais, como a entidade reguladora já alertou. E ainda que os municípios da região estão a fazer o mesmo. A Lei impõe que o valor pago nas faturas tenha de cobrir o custo do serviço e isso não vinha a acontecer (agravado ainda pela referida falta de pagamento ao fornecedor)”.

“A governação faz-se com responsabilidade, rigor e foco no interesse público. Mas também se faz com um debate público saudável e esclarecedor. Esperamos que no futuro todas as forças políticas tenham posições construtivas para o interesse de Setúbal e que não sirvam bloqueios para seu interesse próprio. Em democracia a responsabilidade é um valor fundador da atuação política”, conclui.