A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, acompanhada pelo secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, vai visitar a praia de Melides, no concelho de Grândola, as praias do Portinho da Arrábida e Galápos, no concelho de Setúbal e a praia de São João, Costa de Caparica, em Almada, no dia 29 de julho, esta segunda-feira, para conhecer os projetos no Litoral e anúncio de novos investimentos.
A visita começa às 10h30 na praia de melides, seguindo para o Portinho da Arrábida (12h00) e Galápos (13h00). Aqui vai verificar o perigo de derrrocada.
Rerde-se que foi identificado o risco de queda de um bloco rochoso na Arrábida, que levou ao encerramento do troço da rua Círio da Arrábida entre a praia da Figueirinha e Galapos, como medida de precaução para proteção de pessoas e bens. No entanto esta situação provoca um maior número de viaturas na estrada da Serra e maior concentração de viaturas e visitantes nas praias com infraestruturas mais débeis, como é o caso de Galapinhos, Coelhos e Creiro.
A deputada do PCP eleita por Setúbal, Paula Santos apresentou um requerimento na Assembleia da República a questionar o ministro das Infraestruturas sobre esta situação. “É urgente o saneamento do talude e das vertentes junto à estrada, incluindo de todos os blocos que possam originar riscos ou perigos para pessoas e bens. Tendo em conta a magnitude da obra e a sua complexidade, exigirá uma empreitada qualificada de geotecnia, o que só será possível com o apoio e a assunção de responsabilidades por parte da Infraestruturas de Portugal”, refere o requerimento.
“Que medidas adotou ou pretende adotar o Governo para avaliar a situação e consequentemente
proceder à intervenção para garantir a estabilidade do talude? Qual o calendário previsto para a
sua execução?”, questiona Paula Santos.
Recorde-se que em abril deste ano, o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, solicitou uma reunião com carácter de urgência à ministra do Ambiente para debater soluções para resolver o problema do bloco rochoso que se encontra em risco de ruir na Serra da Arrábida.
André Martins endereçou uma carta a Maria da Graça Carvalho no dia 15 de abril, na sequência do compromisso assumido com os setubalenses de, logo que o novo Governo estivesse em efetividade de funções, contactar o titular da pasta do Ambiente “para tudo fazer” com vista à resolução urgente do problema de um bloco rochoso que está em risco de ruir sobre o troço de estrada entre a praia da Figueirinha e o Creio e que dá acesso ao Portinho da Arrábida.
“Decidi, em fevereiro de 2023 na sequência de uma reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil e perante a evidência das imagens que me foram apresentadas, encerrar este troço de estrada por razões de segurança”, refere, na missiva, o presidente da autarquia.
André Martins assegura que o risco de queda do bloco, que pesa mais de mil toneladas, “está bem documentado por análises técnicas”, pelo que “é manifestamente perigoso circular por aquela estrada nas atuais circunstâncias”.
Embora a resolução do problema não seja da competência municipal, uma vez mais que o bloco rochoso está situado em propriedade privada da empresa Secil e situada num parque, assim que o mesmo foi detetado a Câmara de Setúbal começou a trabalhar nas necessárias soluções.
A autarquia encetou contactos formais com o Ministério do Ambiente, que “haveria de remeter para as Secretarias de Estado do Ambiente e da Conservação da Natureza, uma vez que o risco ocorre em pleno Parque Natural na Arrábida”, e envolveu também a Secil no processo.
Da reunião conjunta realizada em junho de 2023 com as referidas secretarias de estado “resultou a decisão de realizar um estudo técnico para definir as condições da intervenção para a resolução deste problema, tendo sido assumido pelos senhores secretários de estado que a solução global para este caso seria financiada pelo Fundo Ambiental”, recorda André Martins.
Ficou, igualmente, decidido que seria necessário contactar empresas da especialidade com o objetivo de ajudarem na definição do caderno de encargos e do valor base para o lançamento do concurso público para a elaboração do referido estudo.
A Câmara Municipal de Setúbal enviou aos gabinetes dos governantes, em outubro de 2023, o resultado dos contributos das empresas, mas não obteve respostas, “apesar das múltiplas insistências” junto dos gabinetes secretários de estado da altura para que se realizasse uma reunião com o objetivo de avançar para a realização do estudo.
Apenas em 21 de março de 2024, já depois das eleições legislativas e a escassos dias da tomada de posse do novo Governo, a autarquia recebeu um ofício do Ministério do Ambiente a dar conta de uma informação da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, datada de 27 de fevereiro de 2024, que aponta para um horizonte temporal de dois anos para a resolução deste problema.
“Considerando que a estrada está encerrada há mais de um ano, parece-nos manifestamente desadequado este prazo face à urgência nas soluções que se impõem” para resolver uma situação que “limita gravemente o acesso a este importante recurso turístico que são as praias do concelho”.
A visista da ministra inclui ainda às 15h00 a apresentação do projeto de alimentação artificial de praias urbanas da Costa de Caparica e da praia de S. João, no Posto de Turismo da Costa de Caparica. Segue-se a cerimónia de celebração de protocolo entre a Agência Portuguesa do Ambiente e a Administração do Porto de Lisboa, com vista à alimentação artificial das praias urbanas da Costa de Caparica e de S. João, no mesmo local, e uma visita a projetos realizados no âmbito da proteção costeira (ReDuna), projeto municipalm de recuperação do sistema dunar nesta praia.
