Os fenómenos meteorológicos extremos são cada vez mais frequentes e intensos na Europa. Em grande medida, devido às alterações climáticas e à urbanização, os cidadãos europeus tiveram de enfrentar condições meteorológicas mais extremas, incluindo vagas de calor, secas, incêndios florestais, cheias e tempestades nos últimos anos.
De acordo com a Agência Europeia do Ambiente, as temperaturas globais têm vindo a aumentar, sendo que 2023 foi o ano mais quente em 100 mil anos. A Europa é o continente que aquece mais rapidamente e prevê-se que as suas temperaturas continuem a aumentar.
Esta situação traduz-se em condições climáticas extremas, como secas e incêndios florestais. A seca recorde de 2022 foi agravada pelos incêndios florestais que consumiram 900 mil hectares no sul da Europa e mais de 500 mil hectares em 2023, principalmente na Grécia, Itália, Espanha e Portugal. No entanto, o impacto das alterações climáticas não se limita ao calor extremo, tendo ainda provocado graves inundações em toda a Europa. Nos últimos 30 anos, as inundações afetaram 5,5 milhões de pessoas na União Europeia (UE), causaram 3 mil mortes e mais de 170 mil milhões de euros em prejuízos económicos.
Estas catástrofes naturais causam danos materiais, ceifam vidas, e impactam os ecossistemas e diversos setores como a agricultura, o abastecimento de água, a saúde, a segurança energética, a segurança alimentar, as infraestruturas, e o turismo. Acarretam igualmente sérias ameaças à economia e aos mercados financeiros.
Em caso de emergência, a EU pode ativar o Mecanismos de Proteção Civil, que permite organizar e coordenar uma resposta de emergência entre os Estados-Membros, bem como entre Albânia, Bósnia-Herzegovina, Islândia, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia, Turquia e Ucrânia. Este mecanismo oferece apoio logístico e operacional no terreno para melhorar a prevenção, a preparação e a resposta às catástrofes.
Também a Reserva de Solidariedade e Ajuda de Emergência (RSAE) pode ser ativada. Esta fornece uma resposta financeira rápida a todos os tipos de emergências, como
catástrofes naturais ou crises humanitárias nos países da UE ou nos países vizinhos. Este tipo de instrumento pode desembolsar rapidamente fundos para ajudar com assistência humanitária imediata e esforços de resgate, como o fornecimento de alimentos, abrigo, assistência médica, transporte, logística e apoio à reconstrução, tal como aconteceu com os terramotos na Turquia em 2022 e 2023, e com a COVID-19.
No total, foram atribuídos mais de 8,2 mil milhões de euros para diversos esforços de recuperação desde a sua criação em 2002.
Outro instrumento para a recuperação e reconstrução a longo prazo são os fundos da política de coesão da EU destinados à reconstrução das infraestruturas, reparação dos serviços públicos danificados e à melhoria da preparação para futuras emergências.
No âmbito da política de coesão, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) pode prestar apoio para as infraestruturas e o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) apoia os esforços de recuperação social, como a formação ou o apoio psicológico.
O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (europedirect.aml@adrepes.pt), sedeado na Quinta do Anjo e acolhido pela ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, pretende tornar a Europa mais acessível os cidadãos e promover o seu envolvimento em eventos e debates sobre o futuro da UE.
