A candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera foi entregue, a 17 de junho ao Comité Nacional do Programa Man and the Biosphere (Homem e a Biosfera) da UNESCO. A candidatura está enquadrada no programa científico “O Homem e a Biosfera” (Man & Biosphere) criado em 1970 pela Unesco, centrado na conservação e preservação da natureza em conciliação com a atividade humana.
O processo de construção desta candidatura iniciou-se no final do ano de 2016, com a assinatura do protocolo entre a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) e as entidades proponentes desta candidatura, os municípios de Palmela, Sesimbra e de Setúbal e Instituto da Conservação da Natura e das Florestas (ICNF).
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, que também preside à AMRS, disse que “é fundamental que haja uma harmonia entre manter as diferentes atividades humanas, reguladas, com a salvaguarda e garantia do património natural de uma riqueza que nos cabe a todos preservar”, na conferência de imprensa realizada, a 17 de junho, no Forte de São Filipe.
“As áreas protegidas são assim classificadas para defender o património natural. Mas também sabemos que, em muitos casos, as áreas protegidas são espaços que já são humanizados e, quase sempre, existe um conflito, entre a defesa e preservação da natureza e a intervenção do Homem nas várias vertentes, do desporto, à cultura ao lazer e às atividades económicas. No fundamental, trata-se de harmonizar”, disse o autarca.
André Martins, ao falar de um “projeto de uma visão integrada para o desenvolvimento do território, harmonizando as atividades humanas com a conservação da natureza e, em particular, e os valores maiores que aqui estão identificados”, reiterou que este foi um processo “rigoroso”, iniciado em 2016 e arrastado devido à pandemia de covid-19.
“Finalmente temos a candidatura apresentada e, agora, certamente que o comité nacional vai agora avaliá-la, apresentá-la à Unesco e os técnicos certamente que virão ao terreno visitar e avaliar. O que se espera é que em setembro de 2025 a candidatura seja aprovada e este processo possa ser desenvolvido para atingir os objetivos que estão previstos”, frisou o presidente da autarquia sadina.
O presidente do município de Sesimbra, Francisco Jesus, reforçou que “todos ganham com esta ação”, feita “numa parceria a cinco e que resulta de uma visão conjunta”, a qual não “implica mais restrições, limitações ou alterações de maior nos instrumentos de ordenamento e gestão do territorial” atualmente em vigor no Território Arrábida, da qual fazem parte os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra.
O autarca frisou ainda que a obtenção da certificação de Reserva da Biosfera na Arrábida além de ser “um motivo de orgulho é acompanhada de responsabilidades acrescidas para o território, um património natural de características únicas” que se constitui como “um grande ativo turístico e económico” cujos valores e autenticidade importam defender e preservar.
Para o presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, esta candidatura “acrescenta valor à marca Território Arrábida, ao ganhar mais projeção nacional e internacional”, enaltecendo “o modelo participativo e de envolvimento da sociedade numa candidatura desta dimensão”, a qual resulta em “mais um marco para a afirmação de uma região de excelência”.
Para o presidente da direção do ICNF, Nuno Banza, a candidatura é “um extraordinário exemplo de como é possível congregar um conjunto de vontades para um objetivo verdadeiramente maior”, sublinhando que a Reserva da Biosfera é “uma figura que tem assumido, nos últimos anos, uma importância muito relevante a nível mundial, para dar destaque a áreas com especial interesse”.
O reconhecimento da Arrábida enquanto Reserva da Biosfera, mais do que uma figura de proteção, traduz-se “num valor acrescentado, de maior visibilidade internacional, de integração numa rede de contactos e de intercâmbio com outras áreas congéneres da mesma natureza noutros países e de reforço da imagem do espaço Arrábida enquanto marca de qualidade e de valor”, adianta Nuno Banza.
O responsável saliemtou que a proteção e defesa do património é, muitas vezes, feita de tomada de decisões mais difíceis, dando como exemplo a implementação do programa Arrábida Sem Carros – Arrábida O2, da Câmara Municipal de Setúbal. “Uma decisão difícil, contestada, mas com resultados inegáveis para a salvaguarda de pessoas e de um bem que é de todos”, disse Nuno Banza.
O presidente da direção do ICNF lembra que, apesar deste reconhecimento não ser acompanhado de apoios financeiros para a dinamização de projetos, coloca a “Arrábida num patamar de ranking diferenciado que permite, futuramente, aceder mais facilmente a outros mecanismos financeiros”.
