Uma delegação da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) vai estar entre 10 e 14 de outubro, para a Suécia, para uma visita oficial para conhecer as políticas públicas de habitação que aquele país nórdico vem colocando em prática há 80 anos.
A comitiva é constituída pelo Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAL, Vítor Proença, que também lidera o Município de Alcácer do Sal, e pelos seus homólogos de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, e de Sines, Nuno Mascarenhas. A Câmara de Grândola estará representada pela Vice-Presidente, Carina Baptista. O Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal, Pedro Tojinha, também integra a delegação.
Durante os três dias de permanência na Suécia, a delegação da CIMAL vai contactar com diversos responsáveis políticos, entre eles o Presidente do Conselho Municipal de Estocolmo, Olle Burell, a que seguirá uma visita à Câmara Municipal da capital sueca, cujo edifício principal comemora este ano um século de existência.
“O objetivo essencial [da deslocação] será o de contactar e conhecer detalhadamente o modelo adotado e o rumo percorrido”, salienta o Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAL, Vítor Proença.
Além de Estocolmo, a delegação de autarcas do Alentejo Litoral desloca-se a Skellefteå, uma cidade do norte do país capital de uma região com o mesmo nome e uma população de 72 467 habitantes, onde manterá reuniões com a presidente da Câmara local, Annamaria Hedlund, e com vários diretores do município, designadamente as responsáveis pela política habitacional daquela comuna, o equivalente ao concelho em Portugal.
Ainda em Skellefteå, a delegação da CIMAL terá um encontro com a CEO da Skebo, Helena Markgren, que gere a maior empresa imobiliária da região, responsável por uma carteira de 4.320 apartamentos e outras instalações.
A Suécia, com uma população semelhante à portuguesa mas com um PIB que é o dobro do nacional, tem uma longa tradição de intervenção do Estado no mercado habitacional, com o objetivo de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a uma habitação adequada e a preços acessíveis. Esta política pública começou a ser delineada e posta em prática na década de 1940.
O governo sueco tem adotado uma abordagem progressista para a habitação, procurando garantir que todos os cidadãos tenham acesso a moradias adequadas, independentemente de sua renda ou status social.
O setor da habitação social sueco oferece arrendamento a preços acessíveis para famílias de baixo rendimento e outras pessoas carenciadas economicamente, e é administrado tanto pelo governo central como pelas autoridades locais.
As habitações são construídas com recursos públicos e, muitas vezes, são administradas por cooperativas habitacionais ou organizações sem fins lucrativos.
Embora não existam dados específicos sobre a propriedade da habitação no país, uma consulta às principais entidades gestoras do imobiliário indicam que metade do parque habitacional do país será público e a outra metade privada. Cerca de um terço da população vive em casas arrendadas.
A Embaixada de Portugal na Suécia teve um papel crucial na organização da visita da comitiva do Litoral Alentejano, nomeadamente para estruturar a agenda que suporta a deslocação, que termina com o regresso da delegação a Portugal no próximo sábado, 14 de outubro.
