A associação ZERO emitiu um parecer desfavorável ao projeto de construção de uma bacia de parqueamento para a frota marítima da empresa ETERMAR em Setúbal que prevê um aterro de oito hectares de zonas húmidas do estuário do Sado, em Setúbal.
A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável considera, em comunicado, que “os modelos de desenvolvimento não podem colocar em causa a existência das zonas húmidas”, justificando porque deu um parecer desfavorável na consulta púbica da avaliação de impacte ambiental, que terminou a 4 de outubro, desafiando a empresa a “procurar soluções alternativas que não impliquem dragagens e o aterro” de zonas húmidas.
Segundo a ZERO, o projeto da ETERMAR – Engenharia e Construção, S. A., prevê a dragagem de cerca de quatro hectares na saída de uma pequena baía na zona da Mitrena, com a mobilização de 169 mil metros cúbicos de sedimentos de classe três (pouco contaminados) e a sua deposição num aterro de cerca de oito hectares a norte sobre zonas húmidas do estuário do Sado.
“Ainda que fora de áreas protegidas e classificadas, o local encontra-se a 300 metros do limite da Zona de Proteção Especial – Estuário do Sado e ligeiramente mais afastado dos limites da Zona Especial de Conservação do estuário do Sado (ambas áreas classificadas da Rede Natura 2000) e da Reserva Natural do Estuário do Sado”, lê-se no comunicado.
A ZERO adianta ainda que 69% do espaço entremarés é ocupado por pradarias marinhas, 13% está classificado como sapal e o restante como área sem vegetação.
“As zonas estuarinas têm um papel extremamente relevante em termos da produtividade associada aos ecossistemas aí presentes, mas também influenciam as áreas costeiras, são importantes ao nível da depuração de elementos tóxicos, são suporte de biodiversidade e de atividades económicas diretamente dependentes da sua manutenção” e as “áreas entremarés constituem um elemento importante da unidade de paisagem constituída pelo todo do estuário”, frisa a associação ZERO.
As pradarias marinhas “têm funções ecológicas ao nível do armazenamento de CO2 [dióxido de carbono] e no suporte à biodiversidade e sofreram no passado grande impacte das atividades humanas instaladas no estuário”.
A ZERO considera que o projeto da ETERMAR também “contraria orientações em termos de ordenamento e conservação”, designadamente do Plano Regional de Ordenamento da Área Metropolitana de Lisboa, Plano Diretor Municipal de Setúbal, em fase de ratificação, e disposições relativas à Reserva Ecológica Nacional.
Além disso, lembra que o “Plano Local de Adaptação às Alterações Climáticas (PLAAC – Arrábida) reconhece que, face às alterações climáticas em curso, um dos efeitos é o da subida do nível do mar, o que se irá repercutir no interior dos estuários”, pelo que, “estando hoje as áreas de sapal contidas por diques e taludes diversos estas poderão ver a sua área reduzida no futuro”.
“O presente projeto não aprofunda de forma evidente nem se integra numa análise estratégica das perspetivas de desenvolvimento desta região do estuário que nos indique qual o futuro das áreas remanescentes de sapal e áreas entremarés em geral que marginam o sul da península da Mitrena”, sustenta a ZERO.
“Temos de garantir a manutenção futura das áreas de sapal e das pradarias marinhas e dos serviços de ecossistema que lhes estão associados e até a hipótese de intervenções integradas nos objetivos da política de restauro da natureza que está a ser discutida ao nível europeu”, defende a associação, manifestando “profunda discordância” com o projeto da ETERMAR e o desejo de que “não venha a ser aprovado”.
Também a Ocean Alive é contra este projeto. “Não podemos mais matar o mar para o bem da economia. Já sabemos que quanto mais vida dermos ao mar, mais riqueza e bem estar. O que está em causa: para se fazer um parqueamento de embarcações destroiem-se habitats marinhos de grande valor. Se o projeto for aprovado perderemos mais uma pradaria no estuário do Sado”, refere em comunicado, exigindo “alternativas ao projeto de parqueamento das embarcações da Etermar que valorizem os benefícios da pradaria marinha e do sapal da Açoreira, no estuário do Sado”.
