A ADREPES – Associação para o Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal faz balanço dos programas DLBC Urbano, Rural e Costeiro apoiados pelo POR LISBOA 2020 desenvolvidos na península de Setúbal.
DLBC URBANO com intervenção inovadora na península de Setúbal
A implementação do DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária Urbano na Península de Setúbal esteve a cargo do GAL – Grupo de Ação Local ADREPES Urbano, uma parceria de âmbito territorial constituída por entidades públicas e privadas com uma estreita ligação ao tecido social, económico e institucional dos bairros desfavorecidos dos concelhos de Alcochete, Moita, Palmela, Sesimbra e Setúbal.
A estratégia do DLBC Urbano foi implementada através do POR – Programa Operacional Regional Lisboa 2020 com fundos FEDER – Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional e FSE – Fundo Social Europeu, operacionalizados através dos apoios provenientes do SI2E, +CO3SO e PIEAS.
Foram aprovados um conjunto de projetos que criaram 20 postos de trabalho cujo investimento que ascende os 1,1 M€.
A lógica da intervenção territorial multifundos em bairros desfavorecidos foi pela primeira vez aplicada e teve como principal objetivo a promoção da inclusão social, o combate à pobreza e à discriminação.
Através do SI2E — Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego foi possível promover pequenos negócios e alavancar a dinâmica empresarial dos beneficiários, através do apoio a investimentos materiais nas empresas e às remunerações dos empregos criados. Neste âmbito, destaca-se o projeto da empresa Frequent Decision Lda. localizada em Palmela e que tem o seu negócio assente no fornecimento de serviços de marketing com um foco específico no mercado digital. Com o apoio do SI2E foi possível expandir a sua área de atuação através do desenvolvimento da plataforma NextLink, que permite a gestão, redireccionamento e monetização de tráfego dos anúncios digitais, permitindo posicionar o cliente no mercado nacional e internacional. Foram também reforçados os recursos humanos com a criação de 5 novos postos de trabalho que receberam formação específica associada ao mercado digital.
O +CO3SO – COnstituir, COncretizar e COnsolidar Sinergias e Oportunidades teve como objetivo a criação ou expansão de Micro, Pequenas e Médias Empresas, destacando-se a empresa Regra Esplêndida – Unipessoal, Lda. localizada na União das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, concelho da Moita que desenvolveu um projeto de Turismo Social nas zonas mais desfavorecidas da Península de Setúbal, para turistas que pretendam passar as suas férias a colaborar com instituições sociais e/ou empresas com responsabilidade social, numa vertente humanista e voluntária. Como o projeto foi possível contratar 2 pessoas que têm como funções a organização da estadia na região, assumindo as tarefas de programar o alojamento, o transporte e as refeições a um preço acessível para o turista. Podem também estabelecer a relação com as organizações regionais de solidariedade social que acolhem este tipo de pessoas para prestar voluntariado no seu período de férias. O turismo social tem sido cada vez mais difundido a nível internacional, sendo uma opção para diversos jovens e adultos que têm interesse em desenvolver competências na área social e viver novas experiências, auxiliando as populações nas suas necessidades específicas, apropriando-se da cultura local.
Por sua vez, ao abrigo do PIEAS – Projetos Inovadores e Experimentais na Área Social, foram apoiadas iniciativas direcionados para a pessoa sem abrigo, os desempregados e os idosos em situação vulnerável. Destaca-se o projeto “MicroNinho Jovem Empreende – Incubadora e Oficina Social” que pretende ser um “berçário” para a geração de ideias empreendedoras e a criação de micro negócios sociais, dinamizado num espaço oficinal para jovens empreendedores, associado ao seu acompanhamento psicossocial e seus familiares, em situação de vulnerabilidade e/ou exclusão social e na oferta de multisserviços e produtos, de cariz comercial ou social, destinada principalmente a idosos vulneráveis. Este projeto foi desenvolvido pela ADA – Associação de Desenvolvimento de Alcochete e tem como parceiros estratégicos de atuação da Câmara Municipal de Alcochete, CERCIMA, Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra e CPCJ de Alcochete.
Pela primeira vez, a ADREPES teve uma intervenção nos territórios urbanos da Península de Setúbal. Através da sua experiência enquanto agente de desenvolvimento local foi possível implementar e concretizar uma estratégia que melhorasse alguns dos problemas diagnosticados, em particular, o reforço das empresas e instituições localizadas em bairros desfavorecidos e a criação de emprego em grupos vulneráveis, como as mulheres desempregadas, os jovens e os sem abrigo.
DLBC nas zonas rurais da Península de Setúbal apoiou 55 projetos com 4 milhões
A Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) da ADREPES para as zonas rurais da Península de Setúbal teve o apoio do Programa Regional – POR LISBOA 2020 que permitiu mobilizar para a região, o Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE).
No que concerne ao POR LISBOA 2020, o investimento FEDER e FSE totaliza € 4 M com um financiamento de € 3 M, distribuídos por 55 projetos e a criação de 63 postos de trabalho.
Os projetos contratualizados tiveram diferentes vertentes de financiamento, a saber: SI2E, +CO3SO, PIEAS e PAPN, que contemplaram objetivos e resultados distintos.
O SI2E — Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego teve como objetivo estimular pequenos negócios e a criação de emprego, originando o apoio direto a 28 projetos, em que 16 destes tiveram comparticipação da componente FEDER para a realização de investimentos materiais que permitiram criar uma nova dinâmica nas empresas, e 12 tiveram comparticipação da componente FSE para o apoio às remunerações dos postos de trabalhos criados (24). No total foram investidos € 2,1 M em setores de atividade como o turismo, os serviços, o comércio e a indústria, sendo exemplo, os projetos da Albergaria da Tomásia em Sesimbra ou mesmo da Mestrefood em Palmela associada aos serviços de restauração – Take Away.
O +CO3SO – COnstituir, COncretizar e COnsolidar Sinergias e Oportunidades e o PIEAS – Projetos Inovadores e Experimentais na Área Social tiveram apenas financiamento da componente FSE. No +CO3SO foram aprovados 17 projetos que canalizaram € 1,8 M de investimento e a criação de 32 PT. Os promotores destes projetos apostaram na promoção do emprego qualificado e na inovação e transferência de tecnologia. Por um lado, poder-se-á identificar a Amicable Solutions, Lda do setor do comércio e representação de produtos não alimentares sediada em Alcochete, a Pickoneride, Lda na Moita que se dedica à organização de atividades de animação turística e transporte ocasional de passageiros ou mesmo a Cooperativa Biovilla, em Palmela, com o seu projeto +COESO empreendedorismo social “Viveiro de Emprego Regenerador”. Por sua vez, no PIEAS foram apoiados 3 projetos de cariz social que assentam nos princípios de economia circular, empreendedorismo e inclusão social, promovidos pelo Centro Social da Quinta do Anjo, Cercizimbra em Sesimbra e Cáritas de Setúbal, mobilizando no total € 283.641 e a criação de 3 PT.
Resultado da reprogramação dos fundos da União Europeia, o PAPN – Programa de Apoio à Produção Nacional visou o apoio direto ao investimento empresarial produtivo das micro e pequenas empresas, estimulando a produção de base local, com vista a alavancar a produção nacional, assegurando a manutenção dos postos de trabalho em diferentes setores de atividade. A título de exemplo, no setor da indústria metalomecânica de precisão, a 3D-ISO – Projetos e Soluções de Maquinação Lda, sediada no Montijo, apostou no investimento em tecnologia de ponta.
Em suma, no PAPN, foram apoiados 7 projetos com um investimento total de € 533.419 e um financiamento de € 195.770
A medida permitiu ainda manter 123 empregos e criar 4 novos postos de trabalho.
Os resultados alcançados pela estratégia de desenvolvimento local da ADREPES para as zonas rurais, ultrapassam todas as expetativas de execução e cumprimento das metas contratualizadas com o POR LISBOA, que se coligiam 17 empregos criados no final da execução do programa e que na verdade terminou com a criação de 63 postos de trabalho.
DLBC GAL Costeiro cria emprego superando resultados contratualizados
A Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária do GAL ADREPES Costeiro, no período de programação 2014-2020, foi apoiada pelo Programa Operacional Regional (POR) LISBOA 2020 que mobilizaram o Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE).
Os fundos no âmbito do POR Lisboa 2020 canalizaram um montante global de 1,35 M€ de despesa pública no território de intervenção da ADREPES que inclui 7 municípios da Península de Setúbal, Alcochete, Almada, Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra e Setúbal.
Através do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), financiado pelo FEDER, foram apoiados diversos projetos em diferentes setores de atividade, desde alojamento e animação turística até atividades de consultoria para os negócios e a gestão, correspondendo a um investimento total de cerca de 435 mil euros em obras de remodelação e aquisição de bens e serviços, originando a criação de 12 novos postos de trabalho.
Através do financiamento do FSE existiram dois tipos de incentivos: em 2018 a comparticipação das remunerações dos postos de trabalho criados no âmbito do SI2E (associado à componente FEDER) e, em 2020, o Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo +CO3SO Emprego que permitiram criar 25 postos de trabalho resultantes duma despesa pública de 1,1 M€ em diferentes áreas de negócio, desde o comércio aos serviços.
Destacam-se os projetos associados à restauração e alojamento turístico como os setores que criaram mais postos de trabalho. A título de exemplo, a Wonder Season, Lda que apostou na remodelação de uma residência na Costa da Caparica para alojamento local dedicado, em particular, aos praticantes de surf. Com carácter inovador e empreendedor destacam-se a Fidufoods e a Zypho S.A.
A Fidufoods é uma empresa da indústria alimentar sediada em Setúbal, especializada em alimentos inclusivos, aptos a restrições alimentares como alergias, intolerâncias, doença celíaca e dietas vegetariana e vegan.
A Zypho S.A. localizada na União de Freguesias do Montijo e Afonsoeiro, dedica-se ao desenvolvimento de produtos com vista à recuperação de calor da água do duche, diminuindo o consumo energético no aquecimento da mesma, permitindo uma maior eficiência dos edifícios.
A implementação do POR Lisboa na estratégia DLBC da Península de Setúbal, definida pela parceria liderada pela ADREPES, permitiu o desenvolvimento e consolidação de micro e pequenas empresas que potenciaram a economia local e a criação de emprego, superando os resultados contratualizados para a região.
POR Lisboa 2020 canaliza 3.8 Milhões de Euros para o Território de Intervenção da ADREPES
O PT 2020, permitiu à ADREPES ter acesso a um pacote de fundos estruturais e de investimento (FEEI) decorrentes do Programa Operacional Regional (POR) Lisboa 2020, através do FEDER e do FSE.
Este programa permitiu financiar a Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) promovida pela ADREPES, suportada na abordagem LEADER (ligação entre ações de desenvolvimento da economia rural) através da mobilização do instrumento financeiro DLBC (desenvolvimento local de base comunitária).
Este instrumento (DLBC) visa a dinamização económica dos territórios rurais, costeiros ou urbanos economicamente fragilizados ou de baixa densidade, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida das populações locais.
Neste seguimento, a ADREPES, através do POR Lisboa 2020 teve a possibilidade de financiar projetos em três vertentes: rural, costeira e urbana. O DLBC permitiu financiar iniciativas de inclusão social, nomeadamente de combate à pobreza e à exclusão social através de medidas inovadoras e de empreendedorismo social em territórios urbanos desfavorecidos. Por outro lado, permitiu ainda a concertação estratégica e operacional entre as vertentes rural e costeira através do apoio ao empreendedorismo, da criação de emprego sustentável e com qualidade e da integração urbano – rural.
No que concerne à vertente rural, o acesso ao FEDER e o FSE correspondeu às expetativas e revestiu-se da máxima importância para o território de intervenção da ADREPES. Estes fundos permitiram à ADREPES financiar um conjunto de investimentos que, sem acesso ao POR Lisboa 2020, teriam ficado a descoberto. O financiamento através destes fundos permitiu complementar a estratégia aprovada para as zonas rurais, financiada pelo PDR 2020, ou seja, foi uma forma de aumentar o budget para o território e de disponibilizar às comunidades locais uma panóplia de oportunidades de financiamento.
Foram financiados dezenas de projetos em todos os setores de atividade, excetoa pesca e a agricultura, dado que tinham financiamento direto pelo MAR 2020 e pelo PDR 2020. A diversidade de projetos apoiados (pequenos investimentos até 100.000 euros) nos diferentes setores de atividade foi de tal ordem que podemos afirmar que o POR Lisboa permitiu promover o desenvolvimento local, no verdadeiro sentido da palavra, ou seja, dar resposta às diferentes necessidades das comunidades locais.
Falamos de, cerca de, 40 projetos que permitiram criar postos de trabalho e/ou manter os existentes, cujo investimento total ascende a 3,8 milhões de euros e o financiamento a, aproximadamente, 3 milhões. Não podemos deixar de mencionar que durante a implementação do POR Lisboa, bem como dos outros programas, o mundo foi assolado pela pandemia da COVID 19 e que, mesmo assim, é de enaltecer a coragem e a resiliência dos nossos empreendedores para prosseguirem com os seus investimentos. A título de exemplo, poderemos mencionar projetos que financiamos de cariz social destinados a dar resposta às necessidades das instituições como o Centro Social de Palmela, a CERCIZIMBRA ou a Caritas de Setúbal. Poderíamos também mencionar o apoio a projetos de turismo, imobiliárias, oficinas, inovação e transição digital, serviços, chocolataria, panificação, pastelaria, carvão vegetal…
Em jeito de conclusão ressalvamos a importância do trabalho de proximidade desenvolvido pela ADREPES, junto das comunidades locais, que são os destinatários e, simultaneamente, beneficiários destes fundos.
