Segundo as estimativas, cerca de 1 em cada 6 crianças, com idades compreendidas entre os 11 e os 15 anos, declara ter sido vítima de ciberintimidação e cerca de uma em cada oito admite ter cometido o mesmo sobre outras crianças. De acordo com um inquérito Eurobarómetro, publicado em junho de 2025, mais de 9 em cada 10 europeus afirmam que as autoridades públicas devem agir com urgência para proteger as crianças relativamente aos impactos digitais negativos na sua saúde mental (93%), e à garantia de mecanismos para restringir conteúdos inadequados à idade (92%).
Com base nestes dados, a Comissão Europeia apresentou o Plano de Ação contra a Ciberintimidação, que incentiva práticas digitais saudáveis, responsáveis e respeitadoras desde tenra idade.
A prevenção da prática será o foco da próxima revisão das orientações da Comissão para os professores promoverem a literacia digital, no âmbito do reforço das competências digitais. Serão igualmente alargados os recursos em matéria de ciberintimidação e a formação das escolas através dos Centros Internet Segura e da plataforma «Uma Internet melhor para as crianças».
A CE considera que as vítimas devem dispor de uma forma de denunciar o assédio e receber ajuda. Por este motivo, será disponibilizada uma aplicação, de fácil utilização e acessível, para denunciar a ciberintimidação junto de uma linha de apoio nacional. Esta será uma forma das crianças e adolescentes receberem apoio e puderem armazenar e enviar elementos de prova em segurança.
Os Estados-Membros devem elaborar planos nacionais abrangentes e utilizar um conceito comum de ciberintimidação para recolher e comparar dados. Este é um passo importante no sentido de uma frente mais unida.
A Comissão executará o Plano de Ação em conjunto com os Estados-Membros, a indústria, a sociedade civil, as organizações internacionais e as próprias crianças. Paralelamente, está a trabalhar em iniciativas futuras, nomeadamente um projeto-piloto para criar uma solução de verificação da idade do interlocutor dentro da UE, com o objetivo de preservar a privacidade; um futuro ato legislativo relativo à equidade digital; e um painel de peritos que informará sobre o trabalho da Comissão na proteção das crianças.
O Comissário da Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto, Glenn Micallef, declarou que «Combater a ciberintimidação significa salvar vidas, porque a ciberintimidação prejudica, magoa e, por vezes, rouba-nos as pessoas que amamos. É uma pandemia que temos de combater. Com o Plano de Ação da UE contra a Ciberintimidação, a Europa colabora para criar um espaço em linha mais seguro onde as crianças e os jovens — todas as gerações — podem aprender, crescer e manter-se ligados.»
O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (europedirect.aml@adrepes.pt), sedeado na Quinta do Anjo e acolhido pela ADREPES, pretende envolver os cidadãos no debate sobre o futuro da UE.
