A Comissão Política do PSD de Setúbal vai apresentar na próxima reunião pública do executivo camarário sadino, a 4 de junho, uma proposta para a candidatura para a classificação do Convento de Jesus como património mundial da Unesco.
O PSD de Setúbal propõe que o município sadino mande “elaborar um plano de ação destinado a estudar e avaliar a viabilidade da candidatura do Convento de Jesus a Património Mundial da UNESCO, devendo este plano ser desenvolvido em articulação com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), a Comissão Nacional da UNESCO e demais entidades envolvidas”.
“O plano de ação deverá contemplar os procedimentos necessários à inscrição do monumento na Lista Indicativa de Portugal, bem como as etapas preparatórias para a formalização da candidatura (designadamente, a recolha de documentação, investigação histórica e científica, envolvimento da comunidade e dos especialistas)”, refere a proposta.
Para o PSD de Setúbal, a autarquia deve “fundamentar tecnicamente a candidatura, através da realização dos estudos e análises requeridos pelas diretrizes da UNESCO, preparando a justificação do Valor Universal Excecional do Convento de Jesus (destacando, por exemplo, a sua importância única no contexto da arquitetura manuelina e da história global), incluindo uma comparação com outros locais similares a nível internacional; igualmente, demonstrando que o bem possui integridade e autenticidade, apresentando-se provas da sua conservação apropriada após a reabilitação recente, e elaboração das bases de um plano de gestão e proteção a longo prazo do monumento, que cumpra os padrões internacionais exigidos”.
“Identificar os recursos necessários e as oportunidades de financiamento para as fases subsequentes do processo, sem que tal implique, nesta fase, compromissos financeiros vinculativos por parte do município. Ou seja, o plano de ação deverá incluir uma estimativa preliminar dos custos inerentes à preparação da candidatura (por exemplo, para estudos técnicos, consultorias especializadas, ações de divulgação, etc.) e apontar potenciais fontes de financiamento – desde candidaturas a programas nacionais e europeus de apoio ao património cultural, mecenato ou parcerias institucionais – de modo a que, numa fase posterior, a câmara municipal possa tomar decisões informadas quanto ao investimento a realizar, assegurando simultaneamente que a candidatura possa ser concretizada de forma sustentada e responsável”, defende ainda a proposta do PSD.
