Os vereadores do PS e do PS que juntos têm a maioria dos votos no executivo municipal de Setúbal, liderado pela CDU, aprovaram a redução da taxa variável do IRS de 5% para 4%. A medida foi aprovada hoje, 25 de outubro, em sessão pública.
“Com os votos a favor dos vereadores do PS e do PSD e fazendo as opções certas no orçamento, a proposta foi aprovada”, referem os vereadores do PS.
Recorde-se que segundo a legislação em vigor, os municípios podem dispor de até 5% da coleta líquida de IRS dos cidadãos que habitem no seu território.
O município de Setúbal tem deliberado, ao longo dos anos, a fixação desta taxa no seu máximo legal, uma vez que a CDU tinha a maioria absoluta.
Os vereadores do Partido Socialista entendem que, “na atual situação de retoma pós-pandémica, importa definir uma política fiscal municipal de apoio às famílias, deliberando no sentido de devolver aos cidadãos uma parte do IRS por si pago e que, de outro modo, seria arrecadado pela Câmara Municipal”.
“A proposta aprovada não só aliviará a carga fiscal sobre os cidadãos, como contribuirá também para um maior dinamismo da economia local”, adianta.
“Este é o primeiro passo no sentido de uma redução gradual da participação variável no IRS até 3% no final do mandato”, conclui.
Para os vereadores do PSD, as propostas na reunião de câmara permitem “baixar com rigor os impostos que sufocam todos os setubalenses”.
Ainda a nível de impostos, foi aprovado, por unanimidade, discutir aquando do orçamento municipal para 2022, baixar o valor do IMI (Imposto Municipal de Imóveis) para o,40% e criar o IMi familiar.
Nesta reunião pública, foi ainda aprovada a proposta dos vereadores do PS, por unanimidade, das reuniões de câmara passarem a ter transmissão online.
