Setúbal protesta contra tentativa de privatização de praias da Arrábida

O movimento “Deslarguem a Arrábida!” faz um balanço “muitíssimo positivo” do protesto em Setúbal contra a tentativa de privatização de praias e espaços naturais, garantindo que continuará mobilizado em defesa do acesso público.

O movimento “Deslarguem a Arrábida!” fez um balanço “muitíssimo positivo” do protesto realizado, a 29 de agosto, na praça de Bocage, frente aos Paços do Concelhi de Setúbal contra a tentativa de privatização de praias e espaços naturais, garantindo que continuará mobilizado em defesa do acesso público.

“Com honestidade fazemos um balanço muitíssimo positivo e foi de tal maneira a adesão que nós não conseguimos dimensionar, mas estamos a falar na casa das centenas”, dissse Daniela Rodrigues, do Bloco e Esquerda (BE) de Setúbal e co-promotora do movimento.

A iniciativa, realizada em formato de ‘flashmob’ teve como objetivo transformar simbolicamente o centro de Setúbal numa praia, com os participantes a levarem toalhas, chapéus-de-sol, geleiras e outros objetos de praia.

Segundo João Cruz, também do movimento “Deslarguem a Arrábida!”, esta foi a quarta iniciativa promovida no âmbito da contestação às pretensões da Herdade da Comenda sobre cinco praias e outros espaços naturais da região.

Questionado sobre o que mudou desde o início dos protestos, João Cruz afirmou que o objetivo principal passa por alterar a perceção pública sobre o problema, acrescentando que “o essencial que nós queremos mudar é a perceção pública do problema”.

“É a tentativa de privatização do espaço público que tem sido historicamente usufruto de toda a gente e agora há uma série de pessoas que estão a ter iniciativas de cercear o usufruto público, nomeadamente o nosso direito ao descanso e ao usufruto da paisagem”, disse ainda o responsável.

João Cruz considerou ainda que a possibilidade de ser posta em causa a natureza pública das praias tem provocado “uma grande indignação” entre a população de Setúbal.

A Sociedade Palácio da Comenda, SA, proprietária da Herdade da Comenda, tem a correr diversas ações judiciais, em que pretende ver reconhecida a “propriedade exclusiva” da faixa de terreno onde se desenvolve a via designada Caminho Municipal 1056, considerando que o mesmo é domínio privado.

Nos processos que correm no Tribunal de Setúbal, os proprietários pretendem que sejam considerados domínio privado terrenos que incluem cinco praias – Rasca, Comenda, Rainha, Maria Esguelha e Albarquel -, bem como os terrenos das margens da ribeira da Ajuda, da sua foz no estuário do rio Sado até ao Parque de Merendas da Comenda.

O Ministério Público e a Agência Portuguesa do Ambiente rejeitam a pretensão da Herdade da Comenda de obter a titularidade das praias.

João Cruz manifestou confiança num desfecho favorável às populações, embora tenha reconhecido que a decisão cabe ao tribunal.

“O processo está em tribunal, por isso nós não podemos saber qual vai ser o desfecho”, afirmou.

“A questão das praias ainda é incerta, mas estamos confiantes que com a luta e com a mobilização vai ser possível impedir esse desfecho desfavorável às populações de Setúbal”, acrescentou.

Daniela Rodrigues destacou, por seu lado, a mobilização popular e criticou a posição do executivo municipal perante o processo.

“Neste momento nós ainda nos continuamos a deparar com silêncio por parte do Executivo Municipal. Para o nosso entender ainda não se manifestou de maneira sonora e inequívoca como aliada da população” e “mantém-se esta disputa judicial em curso”, declarou.

A co-promotora destacou também a articulação crescente entre movimentos que contestam limitações ao acesso ao litoral.