Setúbal avança com mais 40 milhões para reabilitação de habitações públicas

A Câmara Municipal de Setúbal vai avançar com mais um investimento superior a 40 milhões de euros para reabilitação de habitações municipais nos bairros Afonso Costa, Quinta de Santo António, Quinta do Freixo e 25 de Abril, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.

Segundo a autarquia sadina, “Setúbal, uma das câmaras municipais que garantiu maior volume de financiamentos do PRR garantiu para o desenvolvimento de ações de melhoria da qualidade de vida das populações”, e procedeu agora ao lançamento de mais três operações enquadradas na Estratégia Local de Habitação de Setúbal.

No caso do Bairro da Quinta do Freixo, a autarquia avançou com a adjudicação de uma empreitada à empresa Anteros Empreitadas – Sociedade de Construções e Obras Públicas, SA, no valor de 4 milhões, 557 mil e 695,14 euros, aos quais acresce a taxa de IVA, para reabilitação de 88 unidades habitacionais e espaços comuns de dois edifícios, obra com prazo de execução de 425 dias.

Na mesma reunião pública, a Câmara Municipal de Setúbal também deliberou sobre a abertura de três concursos públicos para a execução de três obras de reabilitação no interior de habitações e espaços comuns, todas com financiamento assegurado no âmbito do PRR, em edifícios do parque municipal existentes no Bairro Afonso Costa, na Quinta de Santo António e no Bairro 25 de Abril.

No que se refere ao Bairro Afonso Costa, foi aprovada a abertura de concurso público, por lotes, para a reabilitação de 36 edifícios municipais, em que se incluem 321 unidades habitacionais, o qual se apresenta com um preço-base global de 24 milhões, 420 mil e 276, 09 euros, sem IVA incluído, e prazo máximo de execução de obra de 360 ​​dias para cada lote.

Para a reabilitação da Quinta de Santo António, o concurso público agora aprovado diz respeito à execução de uma empreitada com preço-base global de 7 milhões, 523 mil e 155,54 euros, sem IVA incluído, também a ser realizada por lotes, a qual apresenta igualmente um prazo de execução de obra de 360 ​​dias para cada um dos lotes adjudicados.

Também o Bairro 25 de Abril será alvo de melhorias habitacionais, com a autarquia a deliberar a abertura de um novo procedimento de contratação pública, por lotes, para a reabilitação de 40 edifícios, em que se incluem frações habitacionais e áreas comuns, por um preço-base global de R$ 4 milhões e 344 mil e R$ 640,19, com prazo de execução de 450 dias.

O trabalho realizado por Setúbal, que está no top nacional dos municípios que melhor sabem captar as oportunidades de financiamento europeu, foi enaltecido pelo presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, que, em outubro, esteve na cidade setubalense em visita a um conjunto de locais onde ocorrem obras do PRR.

O responsável, acompanhado do presidente do município, André Martins, disse estar “confiante” no trabalho que está sendo desenvolvido pela prefeitura sadina, que “mobilizou toda uma equipe que conseguiu fazer as candidaturas, aprová-las e garantir a sua implementação” , além de “garantir questões adicionais” , como o reassentamento de famílias no período em que as obras nas residências ocorrem.