O diagnóstico do concelho de Setúbal sobre a promoção da igualdade e não discriminação, com indicadores e recomendações integradas num plano municipal, foi apresentado num encontro realizado a 24 de outubro, no auditório do Mercado do Livramento.
Na sessão, que assinalou o Dia Municipal para a Igualdade, o retrato do concelho nestas áreas de intervenção social, integrada no Plano Municipal para Igualdade e Não Discriminação, foi apresentado às entidades parceiras da autarquia que contribuíram para a elaboração do diagnóstico.
O objetivo deste trabalho de parceria estimulado pela Câmara Municipal de Setúbal passa pela implementação de um conjunto de recomendações e de ações que possam, efetivamente, contribuir para a eliminação de disparidades e promover uma cultura de igualdade de direitos e de inclusão no sentido da democracia participativa.
A criação do Grupo Interinstitucional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, para a conceção de um Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e Doméstica, com implementação e monitorização já em curso, é uma das ações definidas como prioritárias.
A disponibilização da caracterização do concelho em todos os indicadores de Igualdade entre mulheres e homens, a par do desenvolvimento, de forma regular e sistematizada, da conscientização da população para o combate ao sexismo e à discriminação, foram também apontadas como prioridades a realizar.
O encontro, com participantes de 15 entidades que contribuíram diretamente para o diagnóstico e o Plano Municipal, teve a presença dos presidentes das juntas de freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Luís Custódio, do Sado, Marlene Caetano, e de São Sebastião, Luís Matos.
A sessão, conduzida pela chefe da Divisão dos Direitos Sociais na autarquia, Conceição Loureiro, contou ainda com a participação, entre outros, de Fátima Silveirinha, do executivo da União das Freguesias de Setúbal, assim como da diretora do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, Luísa Malhó.
Estiveram ainda presentes representantes de instituições particulares de solidariedade social, do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida e do Centro Hospitalar de Setúbal, bem como técnicos de instituições e associações de Setúbal.
O Plano Municipal para Igualdade e Não Discriminação é enquadrado na estratégia para a promoção da igualdade de género e no âmbito do compromisso assumido pelo município para superação de desigualdades e a construção de um concelho mais coeso e igualitário, contribuindo, assim, para um território mais livre e desenvolvido.
