O PSD de Setúbal manifesta-se contra o aumento do tarifário de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e recolha de resíduos urbanos no concelho de Setúbal.
“Num contexto particularmente difícil para as famílias e para as empresas, marcado pelo contínuo aumento do custo de vida, da habitação, da alimentação e da energia, o agravamento da fatura da água representa mais um peso sobre os orçamentos de quem vive e trabalha no concelho”, referem os sociais democratas setubalenses, em comunicado.
Para o PSD de Setúbal “o que se exigia da gestão municipal era equilíbrio, sensibilidade social e responsabilidade política” mas o que os setubalenses recebem é “mais pressão financeira sobre as famílias e mais custos para as empresas, incluindo para muitas micro e pequenas empresas locais que enfrentam diariamente enormes dificuldades para manter a sua atividade e preservar postos de trabalho”.
O PSD de Setúbal considera que estes aumentos refletem “opções políticas acumuladas ao longo dos anos, primeiro sob gestão da CDU e agora pelo Movimento de Cidadãos, com o apoio do Chega, sem a devida consideração pelo impacto económico e social destas decisões”.
“As famílias enfrentam aumentos acima da inflação e um maior peso das despesas essenciais no orçamento mensal. As empresas, por sua vez, veem agravados os seus custos de funcionamento, num momento em que o tecido económico local necessita precisamente de estabilidade, previsibilidade e apoio”, refere ainda o comunicado.
Para o PSD Setúbal, “a sustentabilidade financeira dos serviços municipais não pode ser feita à custa da perda de qualidade de vida dos cidadãos nem da fragilização da economia local. Governar é equilibrar contas públicas, mas também equilibrar essas contas com a realidade das pessoas e das empresas”.
Desde 2022, o PSD tem defendido “uma política tarifária mais equilibrada, ajustada ao contexto económico real do concelho e socialmente mais justa, incluindo a diferenciação entre micro e pequenas empresas e grandes operadores económicos. Setúbal precisa de uma gestão mais próxima das pessoas e mais atenta às dificuldades concretas que famílias e empresas atravessam diariamente”.
Recorde-se que atualização do tarifário apresentado pelos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS) foi aprovado com os votos do Movimento Setúbal de Volta e do Chega, tendo votado contra o PS e a CDU.
O Movimento Setúbal de Volta contou com o apoio do PSD e CDS-PP nacional, mas a Seção de Setúbal foi contra essa posição, ficando sem representação a nível de vereadores no executivo municipal de Setúbal.
Em carta enviada ao clientes, os SMS, referem que esta atualização tarifária visa “assegurar o equilíbrio financeiro dos SMS e a continuidade dos serviços essenciais prestados à população de Setúbal, considerando que o custo do tratamento dos resíduos urbanos passou a estar integrado nas contas dos SMS só a partir deste ano. Trata-se de um custo de mais de 5,3 milhões de euros por ano, que não pode ser suportado pela autarquia até por exigência da legislação em vigor. Desde a reativação dos SMS, em dezembro de 2022, o custo do tratamento dos resíduos não foi pago à Amarsul, cifrando-se numa dívida de cerca de 20 milhões de euros que teve de ser integrada nas contas da autarquia”.
Com vista a proteger as condições de vida das famílias setubalenses e azeitonenses, optou-se por “reduzir o preço da água numa média de cerca de 30% e atualizar o preço dos resíduos com base na taxa de inflação para os clientes domésticos (87% dos clientes dos SMS)”. Esta atualização traduz-se em média, num acréscimo mensal de cerca de:
+ 0,61 € para consumos até 5 m³
+ 1,16 € para consumos até 10 m³
+ 2,74 € para consumos a partir dos 15m³
Neste sentido, mantém-se a atribuição da Tarifa Social Automática, que atualmente abrange cerca de 9.000 consumidores em situação de maior vulnerabilidade económica.
Para compensar estas medidas, os clientes não domésticos (com atividade económica associada) registaram um aumento mais elevado da tarifa de resíduos.
