O PSD Setúbal apresentou medidas fiscais e sociais que representam uma devolução de mais de 7 milhões de euros aos setubalenses em 2025 no próximo orçamento municipal, durante uma conferência de imprensa, realizada a 5 de novembro, na sua sede.
Com a presença dos vereadores Sónia Leal Martins e Paulo Calado (também presidente da Concelhia do PSD), e da vice-presidente Paula Simão, foram destacadas as medidas fiscais como a redução da taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0,37%, devolução de 1,7% do IRS, regulamentação do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) Jovem e a manutenção do IMI Familiar.
Já nas medidas sociais, os sociais democratas propõem a formação de assistentes para crianças com necessidades especiais, criação de uma sala de terapia Snoezelen e gratuitidade de refeições e atividades para crianças com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
Segundo o Paulo Calado, “as medidas que o PSD fez aprovar na Câmara Municipal de Setúbal para vigorarem em 2025, devolvem valores muito consideráveis às famílias setubalenses, por via da redução de impostos, sobretudo no que se refere à diminuição da taxa de IRS e da taxa de IMI, sendo que representam uma devolução de mais de 7 milhões de euros para os setubalenses e azeitonenses”.
Relativamente ao IMT Jovem, Paulo Calado considera que é “uma medida inovadora em todo o país, apresentada pelo PSD de Setúbal e aprovada na câmara municipal, tendo configurado uma grande aposta do partido, mesmo a nível nacional, na área da habitação jovem”, sublinhando que “a novidade prende-se com o facto de o regulamento que o define ter sido aprovado na câmara municipal, bastando apenas ser aprovado em assembleia municipal, pelo que dentro em breve as pessoas que tenham comprado casas a partir de janeiro deste ano, poderão exigir a devolução do valor que pagaram”.
O presidente da Concelhia salienta ainda “a fixação da taxa de IMI para os prédios urbanos nos 0,37%” que “vai representar uma devolução de 3,2 milhões de euros” e o partido ter conseguido “aprovar a participação de 3,3% no IRS para o ano de 2024 dos sujeitos passivos, com domicílio fiscal no concelho, relativa aos rendimentos do ano anterior, vai permitir uma poupança de 3,5 milhões de euros”.
O líder social democrata destaca também “o valor devolvido ais setubalenses por via da manutenção do IMI Familiar que até 2025 representa um ganho de mais de 600 mil euros, o que é muito significativo para as famílias”.
Paulo Calado frisa as medidas novas aprovadas que preveem “o alargamento de refeições gratuitas aos alunos que tenham um grau de incapacidade igual ou superior a 60%” bem como “o pagamento das atividades de apoio à família para os alunos nestas circunstâncias”.
“O tronco comum das propostas apresentadas pelo PSD é focado no aumento do rendimento disponível das famílias setubalenses e na melhoria da sua qualidade de vida”, conclui.
Em relação às acusações do presidente do município sadino, André Martins, de que as medidas apresentadas e aprovadas pela oposição representam um corte de receita de 20 milhões em quatro anos e dificultam a gestão municipal, Paulo Calado, afirma que “o PSD e o PS têm dado todas as condições para a CDU governar bem”, mas esta tem revelado “uma incapacidade de gestão, o que não é muito comum” e “uma dificuldade muito grande em concretizar”, dando como exemplos a falta de limpeza na cidade e a conclusão da requalificação da avenida dos Ciprestes que ainda não arrancou.
Sobre a candidatura independente de Maria das Dores Meira ao município de Setúbal em 2025, Paulo Caldo, considera que é uma espécie de “CDU 2” que “não traz nada de novo”.
