A segurança é a base sobre a qual a liberdade é construída. A democracia, o Estado de direito, os direitos fundamentais, o bem-estar dos europeus, a competitividade e a prosperidade depende da capacidade da União Europeia (UE) de proporcionar uma garantia básica de segurança, e de uma abordagem unificada para a proteção interna.
No início do mês de abril, a Comissão Europeia (CE) apresentou a ProtectEU, a Estratégia de Segurança Interna que visa apoiar os Estados-Membros e reforçar a capacidade da UE em proteger os seus cidadãos. Define também uma visão ambiciosa e um plano de trabalho para os próximos anos, com um conjunto de instrumentos jurídicos mais específicos, partilha de informações e aprofundamento da cooperação.
Esta estratégia é orientada por três princípios, nomeadamente: uma mudança de cultura em matéria de segurança; integração e generalização das considerações de segurança na legislação, políticas e programas da UE, incluindo a ação externa europeia; a Europa terá de aumentar o investimento em segurança e promover a investigação, reforçando a sua autonomia estratégica.
Num ambiente marcado pela alteração das condições de segurança e do panorama geopolítico, no qual aumentam as ameaças híbridas e proliferam poderosas redes de criminalidade organizada, é imperativo que a Europa reveja a sua abordagem no domínio da proteção interna. Esta estratégia, anunciada pela presidente Ursula von der Leyen nas orientações políticas de 2024-2029, melhorará a resposta da UE às ameaças para a segurança interna.
A presidente da Comissão Europeia declarou que «A segurança é um dos pré-requisitos essenciais das sociedades abertas e dinâmicas e de uma economia florescente. Por isso, lançamos uma iniciativa importante que visa melhorar o combate às ameaças para a segurança, como o terrorismo, a criminalidade organizada, o aumento da cibercriminalidade e os ataques contra as nossas infraestruturas críticas. Reforçaremos a Europol e dotaremos as autoridades policiais de instrumentos atualizados de combate à criminalidade. Também os investigadores, as empresas e os cidadãos poderão contribuir para uma maior segurança de todos.»
A Estratégia Europeia de Segurança Interna complementa os pacotes de defesa anunciados a 19 de março de 2025, nomeadamente a Estratégia para uma União da Preparação, que define uma abordagem integrada dos riscos para a intervenção em conflitos, crises, catástrofes naturais e induzidas pelo homem; e o Livro Branco da Defesa Europeia, que apoia o desenvolvimento e aquisição de capacidades de defesa em toda a UE para dissuadir adversários estrangeiros.
A Comissão propôs igualmente um Escudo Europeu da Democracia para reforçar a resiliência democrática. Em conjunto, estas iniciativas definem uma visão para uma UE segura, protegida e resiliente.
O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (europedirect.aml@adrepes.pt), sedeado na Quinta do Anjo e acolhido pela ADREPES, pretende envolver os cidadãos no debate sobre o futuro da UE.
