Projeto da Marina de Setúbal em consulta pública até 14 de agosto

O projeto de construção da marina de Setúbal está em fase de consulta pública da até 14 de agosto.

A futura marina irá localizar-se no estuário do Sado, concretamente na área atualmente ocupada pela Doca do Clube Naval Setubalense, situada na frente ribeirinha e na zona central da cidade de Setúbal.

O projeto que tem como promotor a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e entidade coordenadora a CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) de Lisboa e Vale do Tejo, insere-se “numa zona que será sujeita a uma intervenção mais abrangente, que inclui a regeneração urbana da frente ribeirinha da cidade entre as docas das Fontainhas e dos Pescadores, a enquadrar em Plano de Pormenor (PP)”, refere o documento em consulta pública.

“A área do projeto não se encontra inserida em qualquer Área Protegida ou Sítio Classificado da Rede Natura. Contudo, na sua proximidade é de assinalar a presença de áreas sensíveis do ponto de vista da conservação da natureza. Do ponto de vista do património classificado ou em vias de classificação, através da consulta ao Atlas do Património, alojado no site Património Cultural, verifica-se a presença na área de intervenção e sua envolvente próxima, património classificado”, adianta.

Recorde-se o projeto de construção de uma marina em Setúbal já tem uma década. Em 2022, a APSS e o município sadino juntaram-se para elaborar um estudo prévio. Agora é feita a consulta pública do estudo de impacte ambiental para depois avançar com o concurso público.

Em entrevista ao jornal Setúbal Mais, em abril de 2023, o presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), Carlos Correia, disse que “a minha expetativa é que durante este ano conseguíamos concluir em definitivo os estudos, iniciar a avaliação de impacte ambiental e lançar o procedimento do concurso em 2024, no pressuposto que a declaração seja favorável, condicionada à execução de alguns aspetos mitigadores”.

“Do ponto de vista da APSS, interessa-nos que o lançamento do concurso para a concessão da marina a privados seja feito já com a emissão da declaração de impacte ambiental concluído. Isto porque passar os riscos, neste caso ambientais, para o privado, tem sempre consequências em termos do preço relativamente às propostas apresentadas. São riscos que os privados têm dificuldades em gerir porque nunca se sabe o que pode surgir da declaração de impacte ambiental, designadamente alterações ao projeto pela via da incorporação de medidas mitigadoras, que podem onerar o projeto. É melhor ter sempre essas situações já resolvidas, de forma a que quando colocarmos o processo a concurso, os privados sabem exatamente com o que vão contar, permitindo ter propostas mais competitivas para a execução da marina”, disse.

Carlos Correia disse ainda que “em havido manifestações de interesse, mas interessa distinguir duas componentes deste processo. Uma é marina em si mesma e outra é a envolvente, em terra, de reordenamento da zona ribeirinha, que está a ser articulada com a Câmara Municipal de Setúbal, para que corresponda às expetativas legítimas do município e da APSS, na melhoria desta frente ribeirinha”.

Em relação à marina, o responsável salientou que “terá uma capacidade para 600 lugares para embarcações. Temos cerca de 1.300 lugares em termos de oferta de estacionamento e existem perto de 700 pretensões para novos lugares. Claramente a oferta é insuficiente para a procura. Não é surpresa porque Setúbal tem condições naturais excelentes em termos da baia e zona envolvente. Daí o acréscimo em termos de procura para as atividades náuticas de recreio e marítimo-turísticas”.