Prisão de Setúbal vai encerrar nos próximos anos

O governo vai proceder ao encerramento gradual do estabelecimento Prisional de Setúbal, sito na rua dos Bombeiros, à entrada da cidade, bem como o de Lisboa nos próximos anos, não havendo uma data concreta.

O Orçamento de Estado para 2020 prevê verbas para iniciar o encerramento gradual da prisão de Setúbal e a construção de outra na Herdade de Gil Vaz, propriedade do Estado sita na freguesia de Canha, concelho do Montijo.

O anúncio não é novo mas a inclusão de verbas para o efeito é a primeira vez que acontece.

A nova cadeia no distrito de Setúbal, que integra um lote de cinco estabelecimentos a construir num investimento total de 253 milhões de euros, vai ter capacidade para 600 reclusos. Só a de Canha é um investimento de 55 milhões.

O plano de investimentos foi apresentado em 2017, num total de 446,5 milhões de euros, para o prazo de uma década e aponta a manutenção dos outros dois estabelecimentos prisionais existentes no distrito, no Montijo e Pinheiro da Cruz (Grândola).

A sobrelotação é uma das razões evocadas para o encerramento do actual Estabelecimento Prisional de Setúbal, onde a taxa de ocupação é de 185%. Segundo o relatório apresentado pelo Ministério da Justiça, a cadeia de Setúbal sofre de várias deficiências, entre as quais a falta de espaços adequados para ensino, saúde e ocupação de tempos livres.