Petição contra dragagens vai ser entregue no parlamento

A petição “Pela defesa da Reserva Natural do Estuário do Sado” atingiu mais de 10 mil assinaturas e vai ser entregue na Assembleia da República para ser discutida em plenário pelos deputados.

Dirigida ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro e deputados pode ser lida e assinada em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT90713

Para o movimento de cidadãos SOS Sado, “a força do nosso grito foi enorme e mostrou que esta não é uma batalha de apenas meia dúzia. Mas não vamos ficar por aqui. Os próximos dias serão palco de medidas jurídicas e de pressão sobre todos os partidos políticos que os vários movimentos envolvidos nesta luta estão a ultimar, estando também a decorrer em paralelo o planeamento de novas formas de protesto público que vamos articular com os grupos de cidadãos que queiram aderir”.

“Como Movimento de Cidadãos rejeitamos totalmente quaisquer aproveitamentos político-partidários desta causa”, salienta o SOS Sado.

“Muito Obrigado a todos pela vossa participação nesta luta – os que estiveram connosco no Jardim da Beira-Mar e os que nos apoiam à distância através das redes sociais e nas ruas. Gentes de todos os cantos do país e até do estrangeiro estão do lado do Sado nesta luta pelo desenvolvimento sustentável da actividade económica de Setúbal”, conclui.

“A Reserva Natural do Estuário do Sado ocupa uma área total de 23.160 hectares, e foi criada pelo Decreto-Lei nº 430/80, de 1 de Outubro, visando fundamentalmente assegurar a manutenção da vocação natural do estuário, o desenvolvimento de atividades compatíveis com o equilíbrio do ecossistema estuarino, a correcta exploração dos recursos, a defesa de valores de ordem cultural ou científica, bem como a promoção do recreio ao ar livre”, refere a petição.

“Tem um reconhecível valor científico que ultrapassa as fronteiras do nosso país, tendo sido classificada internacionalmente como Zona de Proteção Especial para as Aves (PTZPE0011 – Estuário do Sado) ao abrigo da Diretiva 79/409/CEE (revogada pela Diretiva 2009/147/CE – Diretiva Aves), PTCON0011 – Sítio Estuário do Sado ao abrigo da Diretiva 92/43/CEE (Diretiva Habitats), Sítio Ramsar, ao abrigo da Convenção de Ramsar, como Área Importante para as Aves Europeias (designação da Comissão Europeia), e Biótopo CORINE (C14100013), ao abrigo do programa CORINE 85/338/CEE. [fonte: ICNF] “, refere ainda o documento.

“O estuário é local de nidificação e invernada para numerosas aves (cerca de 220 espécies) e acolhe uma população de roazes-corvineiros, sendo esta a única população residente de cetáceos que em Portugal utiliza um estuário como área de alimentação e reprodução – detendo assim uma inegável importância ictiológica, servindo de maternidade para várias espécies de peixes e outras espécies marítimas”, lê-se na petição.

“Este ecossistema, maravilhoso e único, encontra-se em risco: com as obras de dragagem para alargamento e aprofundamento do canal de navegação do Porto de Setúbal, para permitir a circulação de navios de maior calado, prevê-se o deslocamento de 6 500 000 de metros cúbicos de areia do leito do rio, colocando a Reserva Natural do Estuário do Sado, e toda a sua fauna e flora, em perigo”, alerta a petição. 

“Nós, setubalenses que amamos o rio e a nossa cidade, cidadãos portugueses que amamos e protegemos a beleza natural do nosso país, vimos pedir que travem esta intervenção no rio Sado, em defesa uma Reserva Natural que se quer protegida. Porque se esta dragagem acontecer, no final não vai sobrar nada”, conclui.