A Loja do Cidadão do concelho do Santiago do Cacém foi oficialmente inaugurada, a 20 de maio, pelo secretário de Estado da Modernização e Digitalização, Alberto Rodrigues da Silva, acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, e da presidente da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), Sofia Mota. O novo equipamento teve um investimento superior a um milhão e meio de euros, é a quinta do distrito de Setúbal e a oitava financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja execução teve início em janeiro de 2022.
O Secretário de Estado da Modernização e Digitalização, Alberto Rodrigues da Silva, afirmou que “a colaboração ativa das autarquias neste processo é fundamental para garantir que nenhum cidadão é excluído do acesso aos Serviços Públicos.” Reiterando “o compromisso do Governo de continuar a apoiar expansão da rede de Lojas de Cidadão e Espaço Cidadão que o impulso do PRR em parceria com a administração local vem permitir concretizar”. Incentivando os autarcas do concelho de Santiago do Cacém a “expandir” esta rede.
Álvaro Beijinha, Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, salientou que a abertura da Loja de Cidadão do Concelho “era um objetivo, mas sabíamos que não seria fácil, no entanto, a conjugação de esforços entre diferentes entidades tornou possível a sua concretização.” Por isso “é com grande satisfação que hoje inauguramos esta Loja, que é a primeira no Litoral Alentejano.” O espaço, que abriu ao público dia 29 de abril, “tem recebido por parte dos cidadãos uma reação muito positiva. Atualmente temos condições dignas para quem procura os serviços da Administração Pública e para quem nele trabalha, o que se reflete no atendimento.” Destacou, ainda, o papel que a Vereadora Mónica Pires de Aguiar desempenhou em todo o processo.
Da Agência para a Modernização Administrativa, Sofia Mota, afirmou que “não tendo a AMA serviços próprios tem uma responsabilidade acrescida na simplificação e modernização dos Serviços Públicos, e a rede de Lojas de Cidadão é disso um exemplo.” A acrescentando que a responsabilidade da AMA “não termina com a obra, mantém os canais abertos para todo o apoio que seja necessário.”
O novo equipamento, orçado em 1.535.362,17 euros, foi financiado pela União Europeia – NextGenerationEU, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 900 mil euros, assumindo o Município de Santiago do Cacém o restante valor. A Agência para a Modernização Administrativa. I.P. e a Câmara Municipal são as entidades promotoras deste projeto que se insere na estratégia de melhoria e uniformização dos Serviços Públicos Presenciais. Localizada na Av. D. Nuno Álvares Pereira, dispõe de postos de atendimento e serviços, como o Espaço Cidadão, que centraliza um conjunto de serviços da Administração Pública, a Autoridade Tributária e Aduaneira (finanças) e o Instituto da Segurança Social.
O equipamento funciona no edifício do antigo Banco Nacional Ultramarino (BNU), que pertence à Autarquia de Santiago do Cacém o que facilitou o processo de instalação.
Pode consultar o catálogo de serviços do Espaço Cidadão, a morada e o horário de funcionamento em https://www.cm-santiagocacem.pt/wp-content/uploads/Catalogo-de-Servicos_Espaco-Cidadao_Loja-de-Cidadao-de-Santiago-do-Cacem.pdf
