O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, disse que Setúbal é o município português que mais descentraliza competências para as freguesias, para aumentar a proximidade com as populações, apontando para um valor superior aos dez milhões de euros em 2024, na cerimónia de inauguração da delegação da Junta de Freguesia de São Sebastião no bairro de São Domingos, realizada 1 6 de setembro.
“Hoje, a nível nacional, o município de Setúbal é o que tem uma maior descentralização, proporcionalmente às populações, com um avanço significativo. É com orgulho que dizemos isto, porque o nosso projeto é esse”, disse. “Este projeto autárquico que temos em Setúbal tem como objetivo, e temos provas dadas nesse sentido, que a descentralização, feita à nossa maneira, seja um caminho para a proximidade”.
O presidente da Câmara adiantou que em 2021 o valor da descentralização para as freguesias em Setúbal rondou os quatro milhões e 800 mil euros, em 2022 chegou aos seis milhões, este ano é de nove milhões e “a expectativa” é que em 2024 possa “atingir, ou até ultrapassar um pouco, os dez milhões de euros”, classificando o processo como progressivo.
Já o presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião, Nuno Costa, disse que a criação da delegação “materializa” a vontade da autarquiaestar cada vez mais próxima dos fregueses.
O autarca de São Sebastião adiantou que a abertura da delegação integra “uma visão estratégica” que pretende “reforçar a capacidade de intervenção, melhorar a eficácia na resposta às solicitações da comunidade, aprofundar o trabalho de descentralização e fomentar a proximidade entre a autarquia e a população”.
Depois de afirmar que a expansão da presença física “é fundamental para desenvolver a proximidade territorial e servir melhor a população”, o autarca sublinhou a importância de a população do bairro de São Domingos não ser “prejudicada por se encontrar num dos extremos do território de São Sebastião” e “tenha oportunidades equivalentes aos restantes fregueses” no acesso aos serviços prestados pela junta.
A delegação, situada no número 53 da Praça General Luís Domingues, em frente ao jardim de Palhais, e aberta às segundas, quartas e sextas-feiras das 14h00 às 17h30, vai prestar os “principais serviços e antendimentos presenciais” que até agora apenas tinham lugar na sede da Junta de Freguesia, no bairro 2 de Abril.
