GNR deteta crime de poluição e deposição ilegal de resíduos nos concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo

O Comando Territorial da GNR de Setúbal, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Destacamento Territorial do Montijo, detetou no dia 20 de fevereiro, um crime de poluição e deposição ilegal de resíduos, nos concelhos de Alcochete, do Barreiro, da Moita e do Montijo.

Segundo a GNR “na sequência de denúncias relativas a deposição ilegal de resíduos, os elementos do SEPNA realizaram várias ações de fiscalização relativamente à deposição ilegal de resíduos de construção e demolição (RCD), no decorrer das quais foi possível detetar 12 locais onde tinham sido depositados resíduos, entre os quais se encontravam resíduos perigosos, nomeadamente, telhas de amianto”.

“No seguimento da ação de fiscalização, estão a ser desenvolvidas diligências no sentido de minimizar os efeitos causados por estes resíduos e notificadas as entidades responsáveis pelas infrações cometidas, sendo que se aguarda a sua retirada e encaminhamento para local de tratamento adequado evitando e reduzindo o risco de contaminação do solo”, adianta a GNR, em comunicado.

O valor das coimas poderá alcançar um valor máximo de 5 milhões euros, em caso de dolo.

O amianto é uma fibra natural proveniente de vários minerais e a sua perigosidade para a saúde reside na inalação das suas fibras.  A presença de amianto num edifício não constitui, por si só, um risco para a saúde. O perigo está associado à danificação de materiais que o contêm, pelo potencial de libertação de fibras, inalação e posterior alojamento nos pulmões.

A GNR apela para o facto da remoção, transporte e armazenamento dos materiais com amianto ter de ser feita por especialistas, obedecendo a um conjunto de requisitos obrigatórios. Em caso de dúvida, sugere-se a consulta do site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para obtenção da lista de operadores de gestão de resíduos licenciados para o tratamento de resíduos de construção e demolição com amianto (RCDA).

A Guarda Nacional Republicana, através do SEPNA, tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.