A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, revelou que já pediu reuniões aos ministros da Educação e das Infraestrutura devido a atrasos na recuperação de escolas e construção de novas habitações no concelho.
“Já pedimos reuniões ao ministro das Infraestruturas, nomeadamente por causa da habitação, de processos relativos a novas habitações, que não tiveram candidaturas aprovadas”, afirma a presidente do município sadino, eleita pelo movimento independente “Setúbal de Volta”, que contou com o apoio do PSD e CDS-PP, após a primeira reunião do executivo camarário que resultou das eleições autárquicas de 12 de outubro, realizada a 7 de novembro nos Paços do Concelho.
“Se essas candidaturas tivessem sido aprovadas pelo poder central, também já teriam sido aprovadas pelo município. São 659 novas habitações, salvo erro. É muita habitação. E também queremos a prorrogação de prazo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a reabilitação dos bairros sociais, porque não temos dinheiro para nos substituirmos às verbas do PRR”, disse ainda a edil sadina.
Segundo Maria das Dores Meira, a requalificação dos estabelecimentos de ensino, designadamente da Escola Secundária Du Bocage, e a resolução do problema de um rochedo com mais de mil toneladas que está em risco de derrocada na Arrábida e que está a condicionar a circulação rodoviária na estrada do Círio (Estrada Nacional 379-1) desde há mais de dois anos, bem como a constituição de uma polícia municipal, uma promessa eleitoral, são outras prioridades do novo executivo camarário, a par da necessidade de novas instalações para as forças de segurança – PSP, GNR e Polícia Judiciária.
Na primeira reunião do novo executivo camarário foi aprovada a habitual delegação de competências na presidente de câmara, com os votos favoráveis do movimento Setúbal de Volta e do Chega, o que surpreendeu os vereadores do PS, principal partido da oposição no município sadino.
Os vereadores do PS lamentam “a perda de competências da câmara municipal, uma importante conquista conseguida no mandato anterior”, acusando os vereadores eleitos pelo Chega de “dar a Dores Meira a maioria absoluta que esta não conseguiu obter nas urnas”. “Com esta posição, os vereadores do Chega entregaram a Dores Meira a possibilidade de decidir nos gabinetes, e não em reunião pública, matérias relevantes no âmbito orçamental, da contratação pública e do urbanismo e de cujas competências a Câmara Municipal não deveria ter prescindido, em nome da transparência”, acrescentam os autarcas socialistas.
Já os vereadores do Chega justificam o seu voto, afirmando que “enquanto o PS parece adotar uma estratégia de bloqueio e condicionamento, procurando, ao longo dos próximos quatro anos, limitar a capacidade de decisão da Presidente e travar a ação do executivo, o Chega mantém-se fiel ao princípio fundamental da democracia representativa: respeitar a vontade expressa pelos cidadãos nas urnas”.
“É importante recordar que quem venceu as eleições e conquistou legitimamente a presidência da Câmara Municipal foi Maria das Dores Meira, e não o PS”, adiatam os autarcas do partido de André Ventura, considerando que “os poderes agora aprovados são os estritamente necessários para garantir o normal funcionamento e a governabilidade da cidade, assegurando que Setúbal continue a desempenhar as suas funções, a responder às necessidades dos munícipes e a evitar retrocessos administrativos”.
O Chega Setúbal reafirma que, “apesar de ter viabilizado estas medidas fundamentais para o bom funcionamento do município, mantém a sua posição de oposição responsável e fiscalizadora.
Somos oposição porque o povo assim decidiu, e vamos cumprir essa missão de forma perentória, firme e transparente, honrando o mandato que nos foi confiado”.
De salientar que a presidente do município de Setúbal já atribuiu os pelouros aos vereadores eleitos pelo seu movimento independente. Dores Meira fica com a Cultura, Maria do Carmo, além da vice-presidência, terá o Urbanismo e Habitação, Paulo Maia com Finanças e Bombeiros Sapadores e Bruno Russo com as Obras Municipais, entre outras funções.
O movimento independente Setúbal de Volta, liderado por Maria das Dores Meira, venceu as eleições autárquicas para a Câmara de Setúbal com 29,91% e quatro vereadores eleitos, o PS ficou em segundo lugar com 27,48% e também quatro eleitos, o Chega, com 18,07% garantiu a eleição de dois vereadores. A CDU (PCP/PEV), que liderava o município, alcançou 11,43% dos votos e ficou apenas com um vereador.
Dores Meira promete investimento e crescimento económico do concelho de Setúbal
A nova presidente da Câmara Municipal de Setúbal, a independente Maria das Dores Meira, que tomou a 30 de outubro, posse no Fórum Municipal Luísa Todi, assumiu o compromisso com a promoção do investimento e do crescimento económico do concelho.
A sessão de instalação dos órgãos municipais para o quadriénio 2025-2029 contou com a presença de centenas de pessoas, entre as quais o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, a vice-presidente da Assembleia da República, Teresa Morais, e do bispo de Setúbal, D. Américo Aguiar
Maria das Dores Meira garante que “vamos trabalhar por mais e melhor Setúbal”, sublinhando que “vamos continuar a obra adiada e abrir novos caminhos para o crescimento económico de um concelho onde dará gosto trabalhar e viver”.
“Habitação, saúde, educação, segurança e investimento em tecido produtivo terão neste executivo toda a recetividade”, assegurou a edil sadina, adiantando que o executivo estará “à porta de todos os ministérios que suscitem o crescimento e evolução do concelho” e que “nenhum dinheiro do PRR será perdido por falta de agilidade política”.
Maria das Dores Meira lembrou o seu percurso de duas décadas na Câmara Municipal de Setúbal, primeiro como vereadora, entre 2001 e 2006, e depois como presidente da autarquia, entre 2006 e 2021, dando “provas de entrega à causa pública”. “A causa pública é para todos, todos, todos, como nos ensinou o Papa Francisco. A causa pública não serve agentes partidários, serve para resolver as urgências do povo deste concelho e essa foi a vontade declarada nas urnas”, disse a autarca.
A presidente da Câmara Municipal de Setúbal assumiu-se como uma “uma mulher feliz”, por se encontrar “rodeada por um movimento que ultrapassou todas as dificuldades de uma campanha política” realizada “com criatividade, boa disposição e entrega à causa maior que é de todos os setubalenses e azeitonenses”.
A autarca considera que o futuro de Setúbal é decidido “por todos, sem truques de bastidores ou lugares cativos”, e afirmou não aceitar “a leviandade ou o afunilamento da vontade popular que esta eleição traçou” nas eleições autárquicas de 12 de outubro.
“O povo não esquece, o povo soberano escolheu. Podia relembrar o nosso lema de campanha, ‘Setúbal está de volta’, mas fico por outro lema, que hoje e aqui, sob a égide do nosso maior poeta, Bocage, solenemente proclamo: “Setúbal está primeiro e a obra adormecida vai acordar.”
Maria das Dores Meira destacou que ocorreram momentos da campanha eleitoral em que se sentiu alvo de “atos miseráveis e mentiras” que a afligiram e que “não tinham fundamento”. A autarca afirmou que se alicerçou “na razão da responsabilidade e da justiça de um Estado de direito democrático” e sublinhou que na vida nunca nada vale tudo.
“A Democracia não estrangula os direitos e a criatividade dos cidadãos. Antes congrega vontades e esforços para um horizonte comum. Não posso chamar de combate político à infâmia que sobre mim se abateu. Tratou-se de jogar mentiras, calúnias e ódio para denegrir a minha pessoa e os meus”, disse.
O novo executivo municipal é constituído por Maria das Dores Meira (presidente), Paulo Maia, Maria do Carmo Tiago e Bruno Russo, todos eleitos pelo Grupo de Cidadãos Eleitores Dores Meira – Setúbal de Volta, Fernando José, Joel Marques, Patrícia Rodrigues e Ana José Carvalho, pelo PS, António Cachaço e Edgar Jesus, pelo Chega, e Nuno Costa, pela CDU.
“Tive o prazer de estar presente na cerimónia de tomada de posse de Maria das Dores Meira como nova Presidente da Câmara Municipal de Setúbal. Setúbal tem grande potencial de desenvolvimento e reforço o compromisso de trabalhar para garantir que Setúbal tem as condições necessárias para crescer – infraestruturas modernas, habitação acessível e uma forte ligação à comunidade”, disse o ministro das Infraestruturas, na sua página pessoal do Facebook. “Parabéns a toda a equipa eleita, votos de sucesso na missão de servir a cidade e os seus cidadãos. Vamos juntos construir mais e melhor para Setúbal”.
Eleito com 21 votos venceu David Martins
Paulo Lopes eleito presidente da Assembleia Municipal de Setúbal
O socialista Paulo Lopes ganhou as eleições para a presidência da Mesa da Assembleia Municipal de Setúbal, com 21 votos, após o ato institucional de instalação dos órgãos municipais.
Na primeira reunião de funcionamento da Assembleia Municipal de Setúbal, apresentaram-se dois candidatos à presidência da Mesa, Paulo Lopes, cabeça de lista do PS e David Martins, que ganhou as eleições autárquicas de 12 de outubro, pelo movimento independente “Dores Meira Setúbal de Volta”.
Os deputados municipais, em votação secreta e em urna deram 21 votos a Paulo Lopes e 10 votos a David Martins. Registaram-se 6 votos em branco.
“Setúbal merece uma Assembleia Municipal à altura da sua história e do seu povo – forte na palavra, firme nos princípios e próxima das pessoas”, disse Paulo Lopes, depois de ser eleito presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Setúbal.
“Na primeira sessão da Assembleia Municipal de Setúbal, assumi o cargo de presidente da Mesa, onde reforcei o compromisso dos autarcas socialistas com a democracia local, a transparência e o futuro do concelho”, refere Paulo Lopes, acrescentando que “com humildade e sentido de responsabilidade, os deputados municipais do PS tomaram posse, convictos de que a Assembleia Municipal é um pilar da dignidade democrática, comprometendo-se com a dignificação deste órgão e da voz dos setubalenses”.
Para Paulo Lopes “é fundamental dotar os eleitos dos meios adequados para que possam cumprir o seu papel com eficácia, independência e seriedade, e ainda o compromisso com o fortalecimento da relação entre a Assembleia Municipal e os munícipes, sublinhando a necessidade de abrir as portas do debate e aproximar a política da vida real das pessoas”.
“Faço votos de um bom mandato, desejando que este órgão seja um espaço vivo, plural e respeitado, mas, acima de tudo, mobilizador”, concluiu.
De referir ainda que o PS venceu as eleições para presidente de todas as mesas de Assembleia de Freguesia do concelho.
