Concurso para construção da marina de Setúbal deve ser lançado em 2024

O presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), Carlos Correia, em entrevista ao jornal Setúbal Mais revela os principais investimentos previstos para os próximos anos que vão transformar radicalmente a zona ribeirinha da cidade sadina com destaque para a construção da marina., cujo concurso deve ser lançado em 2024, já com estudo de impacte ambiental incluído.

Florindo Cardoso

Setúbal Mais – Qual o ponto da situação do projeto de construção da marina de Setúbal?
Carlos Correia – O estudo técnico está praticamente concluído. Neste momento, estão a ser feitas sessões de esclarecimento e de auscultação aos principais agentes interessados no projeto, com o objetivo de recolher os contributos de forma a integrar e informar as questões em termos de estudo de impacte ambiental. Do ponto de vista da APSS, interessa-nos que o lançamento do concurso para a concessão da marina a privados seja feito já com a emissão da declaração de impacte ambiental concluído. Isto porque passar os riscos, neste caso ambientais, para o privado, tem sempre consequências em termos do preço relativamente às propostas apresentadas. São riscos que os privados têm dificuldades em gerir porque nunca se sabe o que pode surgir da declaração de impacte ambiental, designadamente alterações ao projeto pela via da incorporação de medidas mitigadoras, que podem onerar o projeto. É melhor ter sempre essas situações já resolvidas, de forma a que quando colocarmos o processo a concurso, os privados sabem exatamente com o que vão contar, permitindo ter propostas mais competitivas para a execução da marina. A minha expetativa é que durante este ano conseguíamos concluir em definitivo os estudos, iniciar a avaliação de impacte ambiental e lançar o procedimento do concurso em 2024, no pressuposto que a declaração seja favorável, condicionada à execução de alguns aspetos mitigadores.

Setúbal Mais – Tem havido interessados neste projeto?
Carlos Correia – Tem havido manifestações de interesse, mas interessa distinguir duas componentes deste processo. Uma é marina em si mesma e outra é a envolvente, em terra, de reordenamento da zona ribeirinha, que está a ser articulada com a Câmara Municipal de Setúbal, para que corresponda às expetativas legítimas do município e da APSS, na melhoria desta frente ribeirinha.

Setúbal Mais – Qual a capacidade da marina de Setúbal?
Carlos Correia – Terá uma capacidade para 600 lugares para embarcações. Temos cerca de 1.300 lugares em termos de oferta de estacionamento e existem perto de 700 pretensões para novos lugares. Claramente a oferta é insuficiente para a procura. Não é surpresa porque Setúbal tem condições naturais excelentes em termos da baia e zona envolvente. Daí o acréscimo em termos de procura para as atividades