As câmaras municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra vão apresentar quatro projectos intermunicipais focados na mobilidade urbana, inclusão social, património e desenvolvimento do turismo sustentável, a fundos comunitários, que totalizam 9 milhões de euros em investimentos. A apresentação conjunta teve lugar no 29 de Junho, na Quinta de Catralvos, em Azeitão, pelos presidentes das autarquias de Setúbal, Maria das Dores Meira, e de Palmela, Álvaro Amaro, e a vice-presidente do município de Sesimbra, Felícia Costa.
Através da criação de um gabinete próprio para o trabalho em parceria entre técnicos dos três municípios, as autarquias desenvolveram projectos que partilham uma estratégia comum de desenvolvimento para o território entre os estuários do Sado e do Tejo e a serra da Arrábida e a península de Setúbal para as quatro candidaturas ao programa operacional de apoios comunitários Portugal 2020, com aplicação de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). No sector da mobilidade, por via da Ciclop7 – Rede Ciclável da Península de Setúbal e da Hub10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial, no sector do património e turismo, através do Prarrábida – Plano de Acção para a Conservação, Valorização e Promoção do Património Histórico, Cultural e Natural da Arrábida, e, no da inclusão social, com o Pria – Percursos em Rede na Inclusão Activa.
Maria das Dores Meira afirmou que trata-se de projectos que “beneficiam bastante o conjunto das populações dos três concelhos, além de permitirem melhorias significativas, por exemplo, na mobilidade”, destacando o “Scavier”, que criará estruturas de apoio a quem visitar a Arrábida, no Parque Urbano de Albarquel e no Jardim da Bacalhôa (Azeitão).
“É na partilha dos recursos marítimos que nos compreendemos ou na gestão comum da nossa notoriedade turística e gastronómica, tão bem simbolizada por essa histórica designação dos três castelos. Hoje, as nossas parcerias são ainda mais fortes”, concluiu a edil sadina.
Já Álvaro Amaro considera que esta parceria entre os três municípios “faz história que começou logo na preparação deste quadro comunitário de apoio, ainda em 2013, e que ganhou força nos primeiros anos de arranque do Portugal 2020, e que agora se consubstancia na apresentação destes projectos intermunicipais, pensados globalmente para agir em comum a partir dos locais”.
O presidente da autarquia de Palmela salientou que esta parceria intermunicipal expressa um paradigma que “ganha escala não só ao nível do impacte das acções no território, considerando uma estratégia territorial alargada de intervenção, mas, sobretudo, ao nível da eficiência e da eficácia dos recursos humanos, físicos e financeiros a utilizar”.
Felícia Costa salienta que esta candidatura intermunicipal ao Portugal 2020 que “surge numa lógica de parceria, faz todo sentido” para Sesimbra, destacando as obras prevista para o castelo que permitirá “dar-lhe merecida visibilidade”.
Abrange os três concelhos
Projectos estruturantes para o território
A construção de um circuito de ciclovias, assim como de troços pedonais que pretendem ligar os três concelhos do distrito de Setúbal e os rios Tejo e Sado, o Atlântico e a serra da Arrábida, dando assim origem ao projecto CICLOP 7 – Rede Ciclável da Península de Setúbal, num investimento global de 3,9 milhões, dos quais 2,1 milhões em Sesimbra (14 troços numa extensão de 9 Km), 1,4 milhões em Palmela (9 troços com 10 Km) e 400 mil euros em Setúbal (1 troço com 4 Km). Será cofinanciamento a 50 por cento do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
O projecto ‘Hub10’, que incide na melhoria da Estrada Nacional 10, com investimentos de 2,4 milhões de euros, com cofinanciamento a 50 por cento por parte do FEDER, em obras como a criação da rotunda de Vila Amélia, em Palmela, o reperfilamento da estrada dos Quatro Castelos, em Setúbal e a intervenção na vertente pedonal, em Sesimbra. Prevê uma ligação multimodal intra e intermunicipal mais eficaz, que inclui o favorecimento dos acessos à A2 e à A33, assim como aos interfaces de transportes públicos. O projecto pretende também valorizar o eixo geográfico metropolitano intermunicipal a partir da conurbação Vila Amélia/Quinta do Conde e a ligação a Lisboa e ao Sul e a requalificação e redimensionamento de troços rodoviários urbanos, com novos enquadramentos paisagísticos e em harmonia com áreas cicláveis e pedonais.
No âmbito do turismo sustentável, haverá um plano de acção conjunto para a conservação, valorização e promoção do património histórico, cultural e natural da Arrábida, o ‘Prarrábida’ (Plano de Ação para a Conservação, Valorização e Promoção do Património Histórico, Cultural e Natural da Arrábida), que visa sustentar a atractividade turística do território com base na salvaguarda e valorização do património. O plano, constituído por 14 acções, prevê investimentos de 1,2 milhões de euros, cofinanciamento comunitário, de 50 por cento, por via do FEDER.
As acções contempladas pelos apoios comunitários são, da responsabilidade da Câmara de Palmela, “Janela da Arrábida”, “CAFA – Castelos e Fortalezas da Arrábida – Castelo de Palmela”, “Valorização de sítios arqueológicos – grutas da Quinta do Anjo e Alto da Queimada” e “Espaços de lazer e bem-estar – Palmela”. A acção conduzida pelo município de Sesimbra tem a designação “CAFA – Castelos e Fortalezas da Arrábida – Castelos de Sesimbra”, enquanto a de Setúbal designa-se “Scavier – Sistema de Centros de Apoio ao Visitante em Rede”, destinado à criação de condições e estruturas que permitam serviços tão variados como a prestação de informações a visitantes da Arrábida e a lavagem de bicicletas após o usufruto de circuitos na serra.
Os três concelhos vão unir-se em torno da designação PRIA – Percursos em Rede na Inclusão Activa, com a finalidade de dar resposta às necessidades registadas em cada um dos territórios para a promoção de uma sociedade mais inclusiva e justa. O investimento é superior a 1,5 milhões, cofinanciado em 50 por cento pelo Fundo Social Europeu.
