O protocolo prevê a passagem daquele troço da Estrada Nacional (EN) 10, na entrada poente da cidade, para a gestão directa do município sadino, com o objectivo de o adequar “à vivência de caraterísticas urbanas que a existência de um grande equipamento de saúde e de núcleos habitacionais consolidados lhe confere”.
Segundo a autarquia setubalense, a via “não possui as devidas condições ao nível da circulação pedonal, ciclável e iluminação pública e também do ponto de vista paisagístico ao nível do tratamento das bermas”.
A Câmara de Setúbal considera, por isso, que é do interesse municipal a gestão directa daquele e de outros troços de via, “não só pela aposta numa qualificação urbana, como no empenho na melhoria das condições de segurança de circulação de peões, veículos automóveis e modos suaves”.
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