A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a celebração de um contrato de arrendamento, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, com o proprietário do imóvel onde funcionava a antiga Residencial Setubalense, na Rua Major Afonso Pala, na baixa da cidade, para alojamento temporário.
A autarquia sadina é autorizada a subarrendar o edifício, constituído por 24 suites de uso privativo e cozinha, lavandaria e arrumos de uso comum, para alojamento temporário no âmbito do Programa Porta de Entrada.
Com vista a proporcionar maior conforto e segurança aos futuros ocupantes, o município vai realizar um conjunto de intervenções no edifício, num montante superior a oito mil euros, que visam, essencialmente, a melhoria das instalações elétricas, da rede de abastecimento de água e esgotos e dos equipamentos sanitários.
Os alojamentos temporários são efetuados com a celebração de contratos de hospedagem de curta duração por 30 dias, renováveis por iguais períodos, com comparticipação prevista no Programa Porta de Entrada e no protocolo já celebrado e a aditar entre a Câmara de Setúbal e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Os alojamentos temporários enquadrados neste programa são financiados pelo IHRU, tendo por referência o cálculo da comparticipação feito com base nas áreas das tipologias adequadas aos agregados beneficiários da respetiva comparticipação.
