Câmara de Setúbal esclarece a não cedência do Fórum Luísa Todi para ação de Dores Meira

O Departamento de Cultura, Desporto e Juventude da Câmara Municipal de Setúbal (DCDJ) esclarece que a não cedência do Fórum Municipal Luísa Todi para uma ação de Maria das Dores Meira, candidata independente ao município sadino, deve-se ao fato da sala estar ocupada “até ao final do ano 2025 com programação de atividades culturais”.

Segundo o DCDJ “como consequência dessa ocupação oficial, em particular desde 2022, o Fórum não se encontra disponível para outras atividades, tendo, por essa razão, a câmara municipal recusado a cedência da sala para eventos fora da programação aprovada”.

“Não corresponde à verdade que a cedência da sala tenha sido recusada para fins de atividade eleitoral com base em critérios que não os atrás invocados, assim como não corresponde à verdade que tenha havido qualquer outro episódio de recusa de cedência de equipamentos municipais”, frisa o departamento.

O DCDJ esclarece ainda que a programação do Fórum obedece “a critérios rigorosos de planeamento, sendo complementada por compromissos resultantes da candidatura ganha no âmbito da DGARTES (Direção Geral das Artes) e protocolados desde 2022”, adiantando que “além dos espetáculos agendados para o público, há um elevado volume de montagens e ensaios, o que se traduz numa ocupação praticamente ininterrupta do espaço”.

“Importa salientar que a autarquia tem disponível outra sala que é sistematicamente cedida para este tipo de iniciativas, o que pode ser comprovado com múltiplos exemplos”, adianta, referindo ao auditório municipal Charlot.

“Em relação à alegada recusa de cedência do Fórum Municipal Luísa Todi a uma candidatura autárquica, as afirmações veiculadas através da comunicação social por responsáveis da mesma são infundadas e não correspondem à verdade, o que lamentamos, pois somos alheios, na nossa atividade e processos decisórios, a juízos e objetivos de natureza eleitoral”, conclui.

Recorde-se que a candidatura de Maria das Dores Meira disse que “o município de Setúbal negou à candidatura independente de Dores Meira a utilização do Fórum Luísa Todi até ao final do ano, impedindo-a de organizar eventos neste espaço municipal”, considerando que “o comportamento da autarquia põe em causa a saudável expressão política e a tradição democrática de cedência de espaços públicos para eventos de caráter político”.

A candidatura lembra ainda que este condicionamento “não pode passar despercebido à luz da verdade democrática”

“Os constrangimentos anti-democráticos têm sido recorrentes e não passam de uma tentativa de condicionar na secretaria o que não conseguem politicamente nas ruas. A informação que tínhamos era de que o Fórum Luísa Todi estaria disponível para os dias que solicitámos, mas o executivo deu indicação para nos dizerem que estará ocupado todos os dias até ao final do ano”, acusa.

“Alguém acredita que, em 300 dias, não há um único que esteja livre? É uma tentativa clara de condicionamento à candidatura de Dores Meira”, refere Paulo Maia, porta-voz da candidatura.

“Em resposta formal ao pedido feito a 13 de janeiro para a disponibilização do Fórum Luísa Todi, a autarquia respondeu, a 24 de janeiro, que o espaço não estaria disponível nas datas solicitadas. No mesmo dia, a candidatura pediu que lhe fosse sugerida uma nova data, mas a resposta chegou apenas a 6 de fevereiro, com a indicação de que não havia nenhuma data disponível até ao final do ano”, conclui.