Câmara de Setúbal admite pagar comparticipação nacional: Consolidação da encosta do Forte de São Filipe

A presidente da Câmara de Setúbal admite pagar os 15% de comparticipação nacional de um financiamento comunitário de três milhões de euros para a consolidação da encosta da Fortaleza de São Filipe. “Houve a possibilidade de podermos fazer a recuperação da encosta do forte. É uma obra de três milhões de euros e a câmara municipal predispôs-se a pagar a comparticipação nacional, uma vez que, da parte do Governo central, não havia essa verba”, afirmou Maria das Dores Meira.

“Estamos a falar de um equipamento histórico e que interessa à cidade. Do ponto de vista da segurança dos cidadãos é também preocupante o estado em que está aquela encosta, mas nós gostaríamos de ficar com o equipamento, quiçá com a própria pousada. Nós não teríamos qualquer problema em ficar com a pousada”, justificou Maria das Dores Meira, lembrando que a infra-estrutura no interior do Forte de São Filipe está encerrada desde Novembro do ano passado.

A disponibilidade da Câmara de Setúbal para comparticipar a realização das obras foi decidida depois de o município ter recebido um convite para apresentar uma candidatura a financiamento comunitário, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). Caso a candidatura seja aprovada, as obras de consolidação da encosta da fortaleza deverão ser concluídas no prazo de dois anos.

De referir que o coordenador da Protecção Civil Municipal de Setúbal, José Luís Bucho, disse que algumas galerias no interior da fortaleza também estão em risco, mas reconheceu que a primeira prioridade é a “estabilização da encosta”. “Teremos que [estabilizar a encosta], através de estacaria a amarrações, e da colocação de sistemas de monitorização, para que, ao longo dos tempos, depois da obra feita, possamos continuar a monitorizar toda esta zona”, disse ainda José Luís Bucho.

As fundações do castelo “não estão em risco”. “Estão em risco algumas galerias, que já foram intervencionadas no final do ano passado, também por uma obra realizada pela autarquia em parceria com o dono do imóvel (Direcção-Geral do Património Cultural). Mas, primeiro há que estabilizar a encosta e depois, seguramente, iremos passar para a fase de consolidação de todo o edificado”, acrescentou o responsável.

A fragilidade de algumas zonas da encosta da Fortaleza de São Filipe está identificada desde Março de 2007, altura em que um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) alertou para o perigo de derrocada do imóvel, situação que foi corroborada por sucessivas acções de monitorização efectuadas posteriormente.

O relatório elaborado pelo LNEC há oito anos, a pedido da então Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, recomendava a realização de “obras de estabilização da encosta no mais curto espaço de tempo possível”, para minimizar o risco “em caso de sismo ou chuvas intensas prolongadas”.