Autarcas da CIMAL visitam Suécia para conhecer políticas públicas de habitação

Uma comitiva de autarcas da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) que visitaram a Suécia faz um balanço “extremamente positivo”, pelo “conhecimento próximo que proporcionou da política pública de habitação daquele país escandinavo” e “a confirmação de que há soluções céleres e concretizáveis para resolver a crise habitacional no Alentejo Litoral e, de um modo geral, em Portugal”.

O presidente do conselho executivo da CIMAL e da Câmara de Alcácer do Sal, Vítor Proença, que liderou a comitiva, sublinha o facto de os responsáveis políticos suecos “combaterem fortemente a especulação através do controlo de custos e de preços”, com um “mercado de arrendamento a rondar os 30% e onde se consegue arrendar um apartamento T2 pelo equivalente a mil euros por mês num país onde o ordenado médio líquido ronda os 3.900 mensais”.

Segundo os autarcas, “um dos principais fatores que faz com que no país nórdico não existam problemas prementes no setor da habitação é o forte envolvimento dos órgãos de governo, com destaque para as autarquias locais, no setor habitacional”, acrescentando que “o direito à Habitação está consagrado na Constituição da Suécia, mas é às câmaras municipais que compete a sua concretização”, refere o comunicado da CIMAL.

“Esse envolvimento dos poderes públicos vai da propriedade do parque habitacional, cerca de metade das casas na Suécia são propriedade de entidades públicas, à sua gestão”, adianta o comunicado.

Por exemplo, numa das cidades visitadas, Skellefteå, com cerca de 74 mil habitantes e situada 800km a norte da capital do país, Estocolmo, a maior empresa imobiliária é municipal, gere um parque habitacional com 4.320 fogos e conseguiu dar resposta ao grande aumento populacional naquela antiga cidade mineira, que passou de 36 mil habitantes para mais do dobro (74.000) em apenas 12 anos.

A deslocação a esta cidade foi decidida por ser uma comunidade com semelhanças relativas com o polo industrial de Sines alargado a Santiago do Cacém. Skellefteå foi uma zona de forte crescimento em determinada altura, depois o setor mineiro entrou em declínio e foi necessário relançar a economia e atrair novos habitantes, tal como está a suceder no parque industrial do Alentejo Litoral. Um dos principais indicadores dessa política foi a referida duplicação da população, numa região onde o clima é desfavorável. mas onde as autoridades conseguiram o referido duplicar da população em pouco mais de 10 anos.

“Ao contrário do que sucede em Portugal, onde o processo de licenciamento é relativamente rápido e, em contraponto, a construção mais demorada, na Suécia o processo de decisão e planeamento é mais longo do que a construção das habitações”, refere ainda co comunicado da CIMAL, frisando que “no total, o planeamento feito pelos responsáveis suecos aponta para um período de quatro anos desde a tomada de decisão de construir até que as casas fiquem prontas a habitar. Depois da discussão do projeto, da sua elaboração e do respetivo licenciamento, o prazo de construção reduz-se a 16 meses”.

Os autarcas constaram que existem “preocupações das autoridades suecas com a política habitacional” e “a necessidade de assegurar habitação condigna a preços justos para todos começou há 80 anos continua a ser uma realidade”.

A visita oficial de três dias da comitiva da CIMAL, que integrou além de Vítor Proença os presidentes dos municípios de Sines e de Santiago do Cacém e vereadores de Odemira e Grândola, incluiu uma receção e uma visita à Câmara Municipal de Estocolmo e uma audiência com a principal figura política da cidade, o presidente do Conselho Municipal, Olle Burell.

A deslocação incluiu ainda contactos com responsáveis de imobiliárias públicas da capital sueca e com especialistas em políticas de habitação.

A deslocação contou com o apoio da embaixadora de Portugal na Suécia, Sara Martins que contribuiu para “o sucesso da visita”.