“Associação de Direito ao Descanso – Setúbal” contra excesso de ruído noturno na cidade

A “Associação de Direito ao Descanso – Setúbal”, criada a 26 de outubro, nasceu do “desespero de um alargado grupo de cidadãos que vêem a sua vida cada vez mais prejudicada pelo inaceitável excesso de ruído noturno, pelas cenas diárias de violência, pela impossibilidade de dormir em paz dia após dia”, refere em comunicado.

A nova associação anunciou que no dia 8 de novembro vai estar presente na reunião pública da Câmara Municipal de Setúbal para exigir soluções.

Segundo a associação, “com o aumento incontrolado do licenciamento de espaços noturnos na cidade (especialmente na Avenida Todi, Rua Guilherme Gomes Fernandes e Avenida José Mourinho, junto ao parque de Albarquel, mas também na Rua de São Filipe, na Fonte Nova, na Rua 5 de Outubro, no Arco da Ribeira, e mais…), tornou-se incomportável descansar ao fim-de-semana”, sublinhando que “para muitos de nós, são noites seguidas sem dormir ao som dos bares e das discotecas e das multidões embriagadas, no meio da lixeira e confusão altamente alcoolizada”.

Para a nova associação, “não é um capricho, é um grito de alerta de quem vê a cada ano, a cada mês, a cada dia, a sua saúde física e mental, e a dos seus, deteriorada”.

“Qualquer cidadão que passe de madrugada por essas zonas sabe bem o quanto o barulho na rua é ensurdecedor e desesperante, e quão degradantes os vestígios destas noites descontroladas. Fechamo-nos em casa e protegemo-nos em vão com proteções auriculares sistemáticas, com vidros duplos, janelas cerradas em pleno verão, sem conseguir dormir …enquanto os bares e discotecas berram a noite toda com portas e janelas abertas, transformando o bairro numa gigantesca e aberrante discoteca a céu aberto”, denuncia a associação.

Esta associação critica a falta de ação das entidades responsáveis pela fiscalização, afirmando que “já bateu a todas as portas, já procurou junto do poder autárquico e das forças vivas da cidade fazer cessar o barulho, sem obter respostas e soluções”.

“A lei existe, que decreta que não pode haver ruido nos espaços públicos entre as 23h00 e as 7h00 da manhã, mas não é cumprida. As autoridades não controlam, não fiscalizam, não agem. Os moradores sofrem, os moradores desistem e fogem daqui. Zonas inteiras da cidade caem em decadência e tornam-se focos de delinquência… e nada acontece. Será que toda esta gente desesperada não merece proteção?
Porque ficam sem resposta a maioria das inúmeras e repetidas queixas feitas pelos moradores junto da Polícia de Setúbal e dos serviços competentes da câmara ficam?”, acusa a nova associação.

“É bem verdade que a Câmara Municipal de Setúbal já efetuou escassas medições de som, após reiterada insistência dos moradores, que demonstram a infração flagrante e sistemática destes estabelecimentos, mas nada acontece”, lamenta a associação.