7ª Bataria do Outão na Arrábida vai receber hotel de cinco estrelas com 35 quartos

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou os termos de referência e a proposta de contrato para planeamento para a elaboração do plano de pormenor que define o desenvolvimento do projeto de reconversão da 7.ª Bataria do Outão, na Arrábida, em empreendimento turístico. 

As antigas instalações militares, com uma área com cerca de 5,15 hectares, vão acolher uma unidade hoteleira com um número estimado de 35 quartos e uma classificação de cinco estrelas.

O projeto, além de contribuir para a dinamização económica e turística do concelho, permite a recuperação e valorização ambiental e patrimonial daquele espaço, localizado na Serra da Arrábida.

A reconversão da 7.ª Bataria do Outão insere-se no Programa Revive, iniciativa do Governo que visa promover o aproveitamento turístico de imóveis públicos com elevado valor histórico e arquitetónico, através da concessão da exploração a entidades privadas.

No âmbito deste programa, a concessão da 7.ª Bataria do Outão foi atribuída, por concurso público, à Real Bolhão, Restaurantes, Unipessoal, Lda, que vai realizar as obras de reconstrução, incluindo de infraestruturas, e explorar o futuro estabelecimento hoteleiro.

A concretização do projeto implica a elaboração de um plano de pormenor para enquadrar as intervenções a executar naquele espaço, de acordo com o definido no PDM de Setúbal, e assegurar a integração ambiental, paisagística e patrimonial do território, bem como a preservação da memória militar, conservando e valorizando as estruturas mais relevantes.

O projeto a desenvolver naquela área deve, igualmente, estar condicionado à elaboração de uma avaliação detalhada das condições geológicas e geotécnicas, de um Estudo de Enquadramento Paisagístico e de um Plano de Gestão Ambiental, bem como à obtenção de certificação ambiental ou de rótulo ecológico emitido por organismo independente e credível.

A concretização da Estrutura Ecológica Municipal, com a utilização de espécies vegetais autóctones, características da Serra da Arrábida, são outros aspetos a garantir no projeto.

A elaboração de um plano de pormenor na modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da 7.ª Bataria do Outão vai enquadrar todas estas questões, tendo o concessionário demonstrado interesse em estabelecer um contrato para planeamento com a Câmara Municipal de Setúbal.

A autarquia elaborou os termos de referência e a proposta de contrato a celebrar com a Real Bolhão, Restaurantes, Unipessoal, Lda, para a elaboração do plano de pormenor, a ser submetido no final do processo a aprovação pela Assembleia Municipal de Setúbal.

Os custos financeiros com a elaboração do Plano de Pormenor na modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da 7.ª Bataria do Outão serão integralmente suportados pela Real Bolhão, devendo, igualmente, ser sujeita a aprovação do município sadino a constituição da equipa técnica.