Relatório de Sinistralidade revela 7.909 acidentes entre janeiro e março de 2023

Entre janeiro e março de 2023 registaram-se 7.909 acidentes com vítimas, 106 vítimas mortais, 541 feridos graves e 9.194 feridos leves no Continente e nas Regiões Autónomas.

Em relação a 2019, ano de referência para monitorização das metas fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal, de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030, registaram-se no Continente e nas Regiões Autónomas menos 512 acidentes (-6,1%), menos 14 vítimas mortais (-11,7%), mais 8 feridos graves (+1,5%) e menos 867 feridos leves (-8,6%).

No Continente, nos primeiros três meses de 2023 registaram-se 7.585 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 101 vítimas mortais, 493 feridos graves e 8.828 feridos leves.

Comparando com o período homólogo de 2013, é de assinalar a redução de 20,5% nas vítimas mortais, não obstante os aumentos nos feridos graves (+26,4%) e nos feridos leves (+9,1%).

Comparativamente a 2019, a maioria dos indicadores de sinistralidade apresentou resultados decrescentes: menos 464 acidentes (-5,8%), menos 16 vítimas mortais (-13,7%) e menos 819 feridos leves (-8,5%). Registou-se, contudo, um aumento de 4 feridos graves (+0,8%).

Comparativamente com o período homólogo de 2022, observaram-se aumentos em todos os indicadores no Continente: mais 813 acidentes (+12,0%), mais 2 vítimas mortais (+2,0%), mais 21 feridos graves (+4,4%) e mais 1.003 feridos leves (+12,8%). De salientar que, relativamente a 2022, no primeiro trimestre do ano tem vindo a registar-se um aumento da circulação rodoviária com o correspondente acréscimo no risco de acidente, como se pode concluir do aumento de 9,2% no consumo de combustível rodoviário até março de 2023, de acordo com dados da Direção-Geral de Energia e Geologia[3], e do aumento de 12,3% do tráfego médio diário da rede de auto estradas da APCAP – Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens.[4]

A colisão foi a natureza de acidente mais frequente (53,3% dos acidentes), com 30,7% das vítimas mortais e 46,0% dos feridos graves. Os despistes, que representaram 31,1% do total de acidentes, corresponderam à principal natureza de acidente na origem das vítimas mortais (47,5%).

Mais de metade (54) do número de vítimas mortais registou-se na sequência de acidentes ocorridos fora das localidades, com um decréscimo de 14,3% e de 11,5% face a igual período de 2019 e de 2022, respetivamente. Contudo, estes acidentes representam apenas 21,3% do total, resultando num índice de gravidade elevado, que ascendeu a 3,34 nos primeiros três meses de 2023 (3,94 e 4,37 nos períodos homólogos de 2019 e 2022, respetivamente), enquanto dentro das localidades situou-se em 0,79 (0,84 e 0,71 em iguais meses de 2019 e 2022, respetivamente) menos de um quarto do que fora das localidades.

Quanto ao tipo de via, 63,8% dos acidentes ocorreram em arruamentos, correspondendo a 34,7% das vítimas mortais (+40,0% em termos homólogos) e a 44,4% dos feridos graves. Nas estradas nacionais ocorreram 19,3% dos acidentes, com 24,8% das vítimas mortais (-28,6%) e 34,5% dos feridos graves (+27,8%). Nas autoestradas registaram-se subidas face a 2019 nos números de acidentes (+15,3%) e de vítimas mortais (de 8 para 12).

No que respeita à categoria de utente, considerando as vítimas mortais, 63,4% do total eram condutores, enquanto passageiros e peões corresponderam a 14,9% e 21,8%, respetivamente. Em termos de variação homóloga, nas vítimas mortais verificaram-se diminuições nos passageiros (-46,4%), de 28 para 15 até março de 2023, tendo-se, contudo, registado aumentos nos peões (+69,2%) e nos condutores (+10,3%). Relativamente aos feridos graves, observaram-se tendências equivalentes nas mesmas categorias de utentes.

Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros corresponderam a 73,4% do total, com uma diminuição de 10,7% face a 2019, mas um aumento de 11,2% relativamente a 2022, sendo ainda de referir as subidas verificadas nos motociclos (+19,2% face a 2019 e +17,9% face a 2022) e nos velocípedes (+29,0% face a 2019 e +15,7% face a 2022). De realçar que os ciclomotores e os veículos agrícolas envolvidos em acidentes reduziram 34% e 26,5% face a igual período de 2019.

Considerando as vítimas totais por categoria de veículo, verificou-se que, entre janeiro e março de 2023, 54,7% do total de vítimas deslocava-se num veículo ligeiro (-13,6% e +8,5% face aos mesmos períodos de 2019 e 2022, respetivamente), enquanto 19,2% circulava em motociclos (+20,3% e +20,8% face a 2019 e 2022, respetivamente) e 6,5% em velocípedes (+32,9% e +19,6%, respetivamente). Salienta-se a descida de 16,4% do total de peões vítimas face a 2019, apesar da subida de 17,2% face a 2022.

Entre janeiro e março de 2023, considerando a distribuição do número de vítimas mortais pela rede rodoviária e respetivas entidades gestoras, verificou-se que 38,6% correspondeu à Infraestruturas de Portugal, 5,0% à Brisa, 3,0% à Ascendi e ao município do Porto e ainda 2,0% à Lusoponte e a cada um dos municípios de Aveiro, Fafe, Lisboa, Marinha Grande, Sintra e Vila Nova de Famalicão. Assim, 50,5% das vítimas mortais decorreram de acidentes nas vias da rede rodoviária nacional (38,6 % na rede concessionada à Infraestruturas de Portugal e 11,9% a outras concessões), cabendo às vias sob gestão municipal a remanescente proporção (49,5%).

Relativamente à fiscalização de veículos e condutores, bem como processos contraordenacionais, salienta-se:

Entre janeiro e março de 2023 foram fiscalizados 34,3 milhões de veículos, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 7,5% em relação ao período homólogo de 2022. A GNR, a PSP, a PML e o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) da ANSR registaram acréscimos de 18,7%, 13,8%, 78,5% e 6,2%, respetivamente.

As infrações ascenderam a 306,7 mil, o que representa um acréscimo de 22,5% face ao período homólogo do ano anterior, destacando-se a representatividade, no total de infrações, do sistema SINCRO da ANSR (30,1%) e da PML (25,0%).

A taxa de infração (n.º de infrações/n.º de veículos fiscalizados) foi de 0,73%, uma diminuição de 7,0% face à taxa de 0,78% registada nos mesmos meses de 2022.

Relativamente à tipologia de infrações, 65,1% do total registado entre janeiro e março de 2023 foi referente a excesso de velocidade (+57,9%). Verificaram-se aumentos em todas as tipologias de infrações, destacando-se, para além do excesso de velocidade, as relativas ao sistema de retenção para crianças (+43,1%), à ausência de seguro (+28,2%) e à falta de cinto de segurança (+26,7%).

Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração (n.º de infrações de velocidade/n.º de veículos fiscalizados) aumentou 5,9%, de 0,40% nos três primeiros meses de 2022 para 0,42% em igual período de 2023.

Relativamente à condução sob o efeito do álcool, entre janeiro e março de 2023 foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 537,9 mil condutores, o que representa um aumento de 46,0% comparativamente a igual período de 2022. A taxa de infração (n.º de infrações por álcool/n.º de testes efetuados) desceu de 2,2% nos primeiros três meses de 2022 para 1,7% no período homólogo de 2023.

A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, aumentou 12,1% por comparação com 2022, atingindo 9,5 mil condutores. Do total, 53,0% deveu-se à condução sob o efeito do álcool (+11,0%), seguindo-se 37,2% por falta de habilitação legal para conduzir (+24,3%).

Desde a entrada em vigor do sistema de carta por pontos em junho de 2016, o número de condutores que perderam pontos na carta de condução foi de 530,2 mil até final de março de 2023.

Desde junho de 2016, 2.527 condutores ficaram com o seu título de condução cassado.

O relatório de sinistralidade e fiscalização rodoviária relativo ao 1º trimestre de 2023, divulgado pela ANSR, pode ser consultado no site da ANSR.