Os municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal, que partilham a gestão da Arrábida, lançaram uma marca comum, destinada a promover um conjunto alargado de projectos com forte impacto no desenvolvimento social, económico e ambiental da região, numa cerimónia que decorreu a 29 de Maio, no Convento da Arrábida, e com a presença dos presidentes das três autarquias.
Trata-se da marca “Território Arrábida – Património Partilhado” que unifica a política de implementação dos projectos intermunicipais, com áreas de actuação que vão da mobilidade urbana à inclusão social, passando pelo desenvolvimento do turismo sustentável.
Esta marca que surge como um catalisador lógico da Declaração de Compromisso, documento firmado em 2017 para a concretização destes projectos, candidatados a apoios comunitários, uns já concluídos ou outros a decorrer, representando um investimento global superior a 9,2 milhões de euros, com cofinanciamento de 50 por cento do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) sobre o valor considerado elegível e do FSE (Fundo Social Europeu), que comparticipou com 765 mil euros.
De salientar que estão em curso quatro grandes operações no território da Arrábida, fruto desta parceria intermunicipal, que abrangem áreas como o património natural e cultural e o turismo.
É o caso do PRARRÁBIDA – Plano de conservação, valorização e promoção do património histórico, cultural e natural da Arrábida, e os transportes e acessibilidades, e do HUB 10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial, que tem como eixo central a melhoria da mobilidade e das acessibilidades num troço da Estrada Nacional 10 que conecta os três municípios. As outras áreas são a mobilidade suave, através do Ciclop 7 – Rede ciclável e pedonal de Setúbal, responsável, por exemplo, pela criação de 32 km de ciclovias com conexões intermunicipais, e a saúde, bem-estar e inclusão social, por intermédio do programa PRIA – Percursos em rede para a inclusão activa.
Com a criação desta marca, os três municípios reafirmam o compromisso, já a pensar no próximo quadro comunitário de apoio e, no âmbito do GIM – Grupo de Trabalho Intermunicipal Palmela, Sesimbra e Setúbal, que coordena a dimensão técnica da parceria, foram definidos três eixos principais de actuação. São exemplo as Smart Cities, tendo por objetivo a elevação do território Arrábida ao estatuto de “Human & Happy Smart City”, com recurso às novas tecnologias e metodologias participativas.
O “Planeamento e Ordenamento” é outro vector relevante da estratégia definida para o “Território Arrábida”, com medidas que vão intervir localmente, com base num território comum, tendo em consideração a gestão holística da área de intervenção, atendendo às características sociogeográficas, através de instrumentos locais enquadrados nas políticas regionais, nacionais e europeias.
Palmela, Sesimbra e Setúbal comprometem-se, ainda, a apostar na “Sustentabilidade Económica e Financeira do Território”, eixo destinado a promover acções de actuação relacionadas com questões como eficiência energética e descarbonização, o ciclo da água, a mobilidade e os transportes, a capacitação do território, das organizações e das pessoas, a competitividade do tecido empresarial, as economias Azul e Verde, a Economia Circular e a Indústria 4.0.
O presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, realçou que, “num mundo em permanente competição, Palmela, Sesimbra e Setúbal dão mais um forte exemplo da cultura de rede que distingue a região e assumem, por vontade própria, uma parceria que se consubstanciou, em 2017, na assinatura de uma declaração de compromisso”.
Já o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, defendeu um novo olhar sobre a região para que os municípios da Península de Setúbal “possam ter da administração central o apoio e o investimento público tão necessário a esta pérola que une os três municípios”.
Esta aposta a médio e longo prazos na gestão do território comum, enalteceu Maria das Dores Meira, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, transformará a centralidade na Arrábida “num bem que vai muito para lá dos limites da Serra Mãe”.
