ASAE encerra dois estabelecimentos de restauração nas praias da Costa da Caparica por falta de higiene

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, a 25 de agosto, que constituiu arguidas seis pessoas na sequência de uma operação com a Polícia Marítima de Lisboa junto de operadores económicos em praias da Costa da Caparica.

A ação, que se iniciou na tarde de 24 de agosto e terminou na madrugada do dia seguinte, pretendia “a proteção do consumidor, a promoção de uma concorrência saudável entre os operadores económicos e a salvaguarda da saúde pública”, elencaram as autoridades, em comunicado enviado às redações.

A operação contemplou a fiscalização de 11 operadores económicos, “tendo sido instaurados seis processos-crime, relacionados com géneros alimentícios avariados (impróprios para consumo), fraude sobre mercadoria relacionado com o reenchimento de galheteiros com azeite de menor qualidade e usurpação de atividade musical”.

Foram ainda detetadas “sete infrações contraordenacionais, designadamente por violação dos deveres gerais das entidades exploradoras, falta de rotulagem de bebidas alcoólicas, uso indevido de galheteiros não invioláveis e deficiências ao nível das condições de higiene”, refere o comunicado.

A ASAE salientou também ter determinado “a suspensão imediata da atividade de dois operadores económicos” por falta de higiene em estabelecimentos de restauração, além de ter “apreendido diverso material de som, géneros alimentícios impróprios para consumo, cerca de 20 galheteiros e bebidas alcoólicas diversas, tudo num valor aproximado de 11.500 euros”.

Seis indivíduos foram constituídos arguidos, tendo ficado sujeitos a termo de identidade e residência.

A operação reuniu 10 inspetores da ASAE e 27 elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Lisboa.