A Polícia Marítima (PM) de Setúbal detectou e apreendeu ontem, dia 17 de Janeiro, cerca de 260 quilogramas (Kg) de pescado em situação ilegal, dos quais 200 kg eram de sardinha, cuja captura se encontra sob interdição total.
Nesta operação de fiscalização de rotina na Docapesca de Setúbal, os agentes da Polícia Marítima fiscalizaram uma embarcação de pesca profissional dedicada à arte do cerco, que acabava de atracar e iniciava manobras inerentes à descarga do pescado. Durante a verificação das espécies capturadas, foi detectada a existência de cerca de 200 Kg de sardinha e 60 Kg entre cavala e sargo.
“Atendendo a que a espécie sardinha se encontra sob interdição total na sua captura, manutenção a bordo e descarga, até ao próximo dia 30 de Abril de 2018, de acordo com o Despacho nº532-A/2018 de 29 de dezembro de 2017, foi de imediato realizada a sua apreensão. As espécies de cavala e sargo foram igualmente apreendidas por estarem abaixo do tamanho mínimo permitido por lei”, refere a PM, em comunicado.
“Por todo o pescado apreendido se encontrar em estado fresco e perfeitas condições para consumo, foi doado a duas instituições de apoio social da cidade de Setúbal. De referir que este pescado por estar interdita a sua captura e por estar subdimensionado, não pode ser comercializado em lota”, afirma.
“Conforme estabelecido no Despacho nº 532-A/2018 a sardinha é um recurso de interesse estratégico para a pesca Portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos para várias comunidades piscatórias. É, pois, essencial que este recurso seja explorado de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, visando assegurar os rendimentos da pesca e dos seus profissionais”, conclui a PM.
