A Comissão Concelhia de Setúbal do PCP, reunida a 18 de Outubro, no Centro de Trabalho do PCP – Edifício Arrábida, manifesta apoio ao projecto de melhoria da acessibilidade marítima ao porto de Setúbal a cargo da APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, corroborando assim a posição da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, mas apoia os pescadores.
Apesar de apoiar as dragagens, defende que “têm particular importância as questões levantadas pelos representantes do sector da pesca, relativamente à localização escolhida para a deposição dos dragados, e consequente impacto negativo nas pradarias marinhas, berçários, parque Luís Saldanha e praias”. Recorde-se que está prevista a deposição de parte das areias para a zona do delta do Sado, em Soltróia.
Os comunistas defendem “firmemente a alteração desta opção para a localização utilizada anteriormente sem consequências conhecidas”.
O PCP de Setúbal considera que “a modernização, reforço e articulação dos portos de Lisboa, Setúbal e Sines, é indissociável da salvaguarda do equilíbrio entre a actividade comercial, a defesa do ambiente, a promoção e valorização da actividade piscatória e turística e constituem parte importante dos programas eleitorais apresentados pelo PCP para o distrito de Setúbal”, refere em comunicado.
“Há muito que defendemos que a actividade portuária necessita que seja reconstituído o sistema de dragagens público e nacional, para que o nosso país esteja em condições de garantir as condições de segurança da navegabilidade dos canais e portos”, destaca, os comunistas de Setúbal.
Para o PCP de Setúbal, em relação aos recentes desenvolvimentos e tomadas de posição relativamente às dragagens decorrentes do projecto da APSS, “julgamos necessário sublinhar, com serenidade, firmeza e determinação, que a defesa do património natural da região, nomeadamente do Parque Natural da Arrábida e da Reserva Natural do Estuário do Sado, onde se inclui uma das mais belas baías do mundo, é indissociável da valorização do sector da pesca, do desenvolvimento da actividade turística, assim como do usufruto pelas populações destas riquezas naturais, aspectos que consideramos centrais para a melhoria da sua qualidade de vida e bem-estar, e inalienáveis para uma abordagem a qualquer intervenção”.
“Que o estudo de impacte ambiental identifica e acolhe, do parecer emitido pela Câmara Municipal de Setúbal, mas não só, um conjunto de riscos, bem como as medidas para os minimizar, assegurando a monitorização ao longo e após o desenvolvimento dos trabalhos”, sublinha o comunicado.
