O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, anunciou que a construção das bacias de retenção para evitar ou prevenir cheias na cidade, no futuro Parque Urbano da Várzea, vai começar em Maio ou Junho deste ano, revelando que a candidatura a fundos comunitários, no âmbito do programa o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), já foi aprovada.
“Até meados deste ano, em Maio ou Junho, as intervenções vão começar, com a movimentação e terras para a construção das bacias de retenção”, disse André Martins, adiantando que serão três: uma junto à avenida Europa, outra nos terrenos da Várzea e a última na Quinta das Laranjeiras.
O autarca frisou que “a seguir às intervenções de construção das bacias, as pessoas podem usufruir daquele espaço com relva e património edificado”.
Recorde-se que a autarquia sadina aprovou recentemente o estudo urbanístico para a zona envolvente do futuro Parque Urbano da Várzea, instrumento que aponta formas e condições para a ocupação daquela área da cidade.
O vereador destaca a componente paisagística do projecto, elaborado por um técnico da autarquia, e a componente urbanística. “No Plano Director Municipal (PDM) em vigor está perfeitamente delimitada a área com capacidade construtiva”, entre a avenida dos Ciprestes e a avenida da Europa, advertindo que existem vários proprietários, que manterão os seus direitos mas cederão à autarquia as áreas sem capacidade construtiva para a área verde do Parque Urbano da Várzea.
O Estudo Urbanístico da Envolvente do Parque Urbano da Várzea, elaborado pelo gabinete Bruno Soares Arquitectos, abrange uma área de intervenção com 204.739,00 metros quadrados, entre a Ribeira do Livramento, a poente, a avenida dos Ciprestes, a nascente, a avenida da Europa, a sul, e uma propriedade privada, a norte. A área de intervenção, composta por 17 parcelas privadas, engloba as quintas da Boa Esperança, da Azedinha, da Saudade, da Inveja, da Azeda, da Restaurada, de Prostes e da Mouca, bem como o loteamento situado entre a Quinta da Saudade e avenida dos Ciprestes e um edifício de habitação entre a avenida dos Ciprestes e Quinta da Mouca.
O Estudo Urbanístico da Envolvente do Parque Urbano da Várzea, preparado entre 2012 e 2014, enquadra-se, de acordo com o PDM, em Espaços Urbanizáveis – Área Habitacional de Alta Densidade e Área Verde de Recreio e Lazer, a integrar no futuro Parque Urbano da Várzea.
Trata-se de um espaço de recreio e de lazer para a população no qual são integradas bacias de retenção de águas pluviais que permitem a regularização do regime de escoamento da Ribeira do Livramento e o controlo das cheias nas áreas urbanas da cidade localizadas a jusante.
O estudo, que concentra um conjunto de objectivos de desenvolvimento urbanístico, realça que a relação estabelecida entre o Parque Urbano da Várzea e a área urbanizável “proporciona uma nova frente edificada muito qualificada e valorizada na área central da cidade”.
No que respeita à construção e integração urbanística do Parque Urbano da Várzea e bacias de retenção e regularização de cheias, foram concertados os limites do parque e da área urbanizável, os perfis e as cotas dos arruamentos envolventes, a modelação do terreno, assim como os acessos ao parque.
A estruturação da rede viária é outra das metas propostas no estudo. Neste caso, o instrumento procura dar resposta às funções viárias de ligação entre aquela zona e a zona central da cidade, bem como de ligação entre as zonas urbanas a nascente e a poente do futuro Parque Urbano da Várzea.
O estudo propõe, entre outros, um conceito de circulação “em anel” e o estabelecimento de uma nova ligação transversal através do prolongamento da avenida de Moçambique até à avenida dos Ciprestes. Propõe, ainda, o abandono do prolongamento da avenida Antero de Quental, em viaduto, sobre a área destinada ao Parque Urbano da Várzea.
O Estudo Urbanístico da Zona Envolvente ao Parque Urbano da Várzea aponta também ao desenvolvimento de uma nova centralidade da cidade, estruturada pelas avenidas Antero de Quental e dos Ciprestes e através da concentração de serviços, comércio, equipamentos coletivos e atividades relacionadas com o turismo.
Relativamente à organização da edificação e qualificação urbanística da zona envolvente do futuro Parque Urbano da Várzea foram estudadas soluções alternativas de ocupação, concretamente programas funcionais, com menor e maior presença do setor terciário, a par de diferentes hipóteses de edificação.
