O protoloco celebrado entre quatro entidades vai permitir recuperar as encostas do Castelo de Palmela, uma obra desejada há muitos anos. Um investimento de 2,8 milhões que euros que será objecto de uma candidatura a fundos comunitários.
As intervenções de natureza estrutural para evitar derrocadas nas encostas do Castelo de Palmela vão custar 2,8 milhões de euros e serão apoiadas por fundos comunitários. As obras vão arrancar graças a um protocolo de cooperação celebrado entre a Câmara Municipal de Palmela, o Estado português, através da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e da Direcção-Geral do Património Cultural, a Enatur (Empresa Nacional de Turismo) e o LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), no passado dia 28 de Janeiro, na Pousada de Palmela.
Na cerimónia de assinatura do protocolo, o presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro, disse que o castelo é “uma jóia da região e do país” e como tal “não pode correr riscos de vida”, recordando “o trabalho, a persistência e a união de esforços que permitiu chegar aqui”. “É uma obra que garante a salvaguarda das encostas do castelo, a sua sustentabilidade e preservação ambiental e a paisagem peculiar”, adiantou o edil
A directora-geral do Património Cutural, Paula Silva, disse que “é com muita satisfação que participo nesta cerimónia”, sublinhando que “é fundamental a prevenção e a manutenção, sendo isso que estamos aqui a fazer” e também “a cooperação entre as diversas entidades”.
O sub-director geral do Tesouro e Finanças, Bernardo Alabaça, realçou que é “preciso prevenir os riscos”, destacando “o esforço pessoal de todos para que este protocolo fosse possível”.
Já o presidente do conselho de administração da Enatur, Rui Mota, salientou que “esta obra é bastante necessária”, agradecendo o empenhamento das entidades envolvidas.
“É com muita satisfação que assinamos este protocolo, porque estamos a dar o nosso contributo a um processo que permite mitigar as consequências do processo erosivo deste património essencial na região e no país” e sobretudo “evitar acidentes” disse s.
Lembre-se que a autarquia recebeu em 1939, por auto de cessão do Ministério das Finanças, o Castelo de Palmela. Em 1979, o edifício da pousada foi entregue à Direcção-Geral de Turismo, sendo um ano mais tarde cedido para exploração da Enatur, que desde 1988 mantém um acordo de colaboração com o município. Em 1991, a autarquia assinou com o então Instituto Português do Património Cultural, um acordo de colaboração para assegurar os necessários financiamentos para execução do programa municipal de recuperação e animação do castelo que, excluindo quais quer intervenções nas muralhas, veio a contribuir para uma profunda reabilitação do monumento e revitalização dos seus usos. Desde 1998 que foram detectados sinais de degradação com queda de pedras, abertura de juntas na torre de menagem e em outros pontos do recinto muralhado, sendo motivo de preocupação a parede de betão, na encosta sul, sob a pousada, e a perda de estabilidade do revelim sul. Após várias visitas de técnicos, a situação foi considerada gravíssima em 2008. Face à gravidade da situação, a Enatur recomendou um novo estudo ao LNEC (em Abril de 2015), sendo identificados pontos críticos na fortificação e indica as medidas de intervenção necessárias como acções de reforço de zonas da encosta do lado sudoeste da pousada e de zonas de fundação das muralhas, a execução de um plano de prospecção geotécnico e a instalação de um sistema de monitorização para acompanhamento da estabilidade das fundações.
Após reuniões entre a Câmara Municipal de Palmela e os secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, a autarquia foi convidada a apresentar uma candidatura ao Eixo2 do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) para financiamento das obras em causa. Está em fase de conclusão a candidatura, sendo executada pela autarquia com fundos comunitários (85%) e nacionais (restantes 15% assumidos pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, entidade proprietária do monumento).
De grande complexidade técnica, prevê-se que a intervenção comece a ser preparada no terreno, através de trabalhos topográficos, arqueológicos, de sondagem e outros, ao longo do segundo semestre deste ano, com a obra a decorrer em 2017.
