Montijo com taxa de execução de receita de 100 por cento: Prestação de Contas revela saúde financeira do município

A Câmara Municipal do Montijo conseguiu um saldo de execução orçamental positivo na ordem dos 2,6 milhões de euros, em 2015, passando o ano sem dívidas a fornecedores. A execução da receita atingiu os 100 por cento e da despesa os 92 por cento.

A Câmara Municipal do Montijo alcançou resultados financeiros muito positivos no ano de 2015, com um saldo de execução orçamental positivo na ordem dos 2.643.625,62 euros, um resultado líquido do exercício igualmente positivo no valor de 1.775.502,42 euros e com taxas de execução de 100 por cento na receita e 92 por cento na despesa. Os números constam no relatório de prestação de contas de 2015, aprovado na reunião de câmara de 30 de Março com os votos a favor do PS e as abstenções da CDU e do PSD.

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, lembra que o exercício do ano passado decorreu “num contexto adverso devido à rejeição do Orçamento para 2015 pela CDU e PSD, obrigando a uma gestão com base no orçamento transporto de 2014, agravada pelas medidas impostas pelo anterior governo penalizadoras da autonomia do poder local”. Apesar disso, adianta o edil, foi possível “aumentar o investimento público municipal, assegurar apoios às famílias e empresas, não ter pagamentos em atraso aos trabalhadores do município, às instituições, aos fornecedores e empreiteiros, proporcionado um efeito positivo na economia local”.

As contas municipais de 2015 revelam, ainda, que as despesas de capital foram no valor de 3.533.942,96 euros, um aumento de 831.163,21 euros face a 2014. Já as despesas correntes, ou seja de funcionamento da estrutura e serviços municipais, tiveram um decréscimo de 204.433,50 euros relativamente a 2014, atingido um valor de 21.452.318,44 euros. Foi, igualmente, reduzida a dívida municipal em mais de 1,3 milhões de euros, situando-se a mesma em 9.5 milhões de euros.

A execução da receita foi de 27.260.381,64 euros, sendo a realização da receita corrente de 24.381.916,02 euros e a receita de capital de 305.096,93 euros.

Em 2015, o investimento municipal cresceu 43 por cento face a 2014 (de 1.343.194,00 euros para 1.923.131,25 euros). Entre os investimentos executados destacam-se a requalificação do Mercado Municipal, o Passeio Ribeirinho do Cais, o pré-escolar do Alto Estanqueiro-Jardia, a participação do município na construção do Cais dos Pescadores e a remodelação da cobertura das Piscinas Municipais. Paralelamente foram incrementados os apoios na área social, na educação, ao movimento associativo e ao desenvolvimento de actividades culturais, turísticas e económicas.

Por sua vez, a prestação de contas referente a 2015 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Montijo (SMAS Montijo) aprovada na mesma reunião, com os votos favoráveis do PS e as abstenções da CDU e do PSD, apresenta um resultado líquido de 53.767,59 euros, uma melhoria significativa face ao resultado negativo na ordem dos 200 mil euros registado em 2014. O saldo de gerência foi positivo no valor de 292.967,59 euros e os SMAS transitaram o ano sem dívidas a fornecedores.

Os números do exercício de 2015 dos SMAS Montijo revelam uma receita arrecadada de 5.852,281,50 euros, correspondendo a uma taxa de execução de 96 por cento. A despesa teve grau de execução de 91 por cento, no montante global de 5.559.313,91 euros. O valor de 2.439.899,68 euros pago às Águas de Lisboa e Vale do Tejo (antiga Simarsul), representou 46 por cento das despesas correntes dos SMAS.

Respeitante ao investimento, as obras mais significativas foram a remodelação do colector de águas residuais domésticas da avenida Luís de Camões, a correção de ligações irregulares de ramais prediais à rede de colectores públicos, a empreitada de ligação da sub-bacia da Quinta da Lua, em Pegões, ao sistema em alta e remodelação da rede de abastecimento de água no Bairro Almansôr, em Canha.