O PAN (Pessoas Animais Natureza) de Setúbal pede o regresso dos partos na água à maternidade do Hospital de São Bernardo, Setúbal, que se encontram suspensos desde 11 de Julho de 2014. Em causa está uma questão corporativa, que opõe médicos a enfermeiros parteiros.
Luís Teixeira, do PAN de Setúbal, fez uma intervenção na reunião pública do executivo da Câmara Municipal de Setúbal, de 7 de Março, no período destinado aos munícipes, onde disse que “estou aqui porque as mulheres que queriam ter vindo a esta sessão pública solicitar aquilo que aqui venho solicitar estão ocupadas com mil e um afazeres e continua a ser mais simples um homem alterar a sua agenda para exercer a cidadania do que uma mulher fazê-lo”.
“Em Agosto de 2017, a Assembleia da República, por proposta do PAN, emitiu a Recomendação 175/2017, que recomenda ao governo medidas para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde materna e assegurar os direitos das mulheres na gravidez e no parto”, refere Luís Teixeira, adiantando que o documento indica, explicitamente, no seu ponto 13, que se “operacionalize a disponibilização de parto na água no âmbito do SNS, dando prioridade às unidades hospitalares que já dispõem de condições para o efeito, nomeadamente o Hospital de São Bernardo, em Setúbal”.
“Ora, a recomendação faz hoje 31 semanas, mas parece que a administração do Hospital São Bernardo está com dificuldades em dar à luz… mesmo tendo todas as condições para o fazer de hoje para amanhã”, lamenta o dirigente partidário.
Luís Teixeira solicitou à presidente da autarquia sadina, Maria das Dores Meira, e ao vereador da Saúde, Ricardo Oliveira, que “nos contactos institucionais que mantenham com o Centro Hospitalar de Setúbal pressionem esta instituição para que cumpra aquilo que foi deliberado pela Assembleia da República” porque “às mulheres, e aos seus parceiros ou parceiras, não pode ser negado o direito à liberdade de escolha no momento do parto e as crianças por nascer merecem vir ao mundo de uma forma mais natural e tranquila”.
Em resposta, Ricardo Oliveira, prometeu apresentar o assunto junto da administração do hospital mas confessou que não terá grande palavra a dizer porque o mais provável é ser uma decisão clínica, e que talvez isto só se resolva através de uma exposição para a Ordem dos Médicos.
O Setúbal Mais questionou o gabinete de comunicação do Centro Hospitalar de Setúbal que adiantou não estar nada prevista a alteração da situação actual.
Recorde-se que, o parto na água em Portugal surgiu pela primeira vez em Novembro de 2008, na maternidade do Hospital de São Bernardo, sendo o único da península ibérica. Até Fevereiro de 2014, tinham sido declarados 135 imersões em água durante o trabalho de parto e, 72 bebés nascidos dentro de água no hospital.
Esta realidade foi abalada quando um obstetra desta instituição solicitou à Ordem dos Médicos um pedido de opinião sobre parto na água. A Ordem dos Médicos emite o seu parecer público, em Maio de 2014, não recomendando esta prática. Por sua vez, a Ordem dos enfermeiros emite também o seu parecer, reforçando a segurança do parto na água, e os resultados favoráveis para a mulher e recém-nascido. Defende ainda que o parto na água não requer a presença de um médico, uma vez que faz parte das competências dos enfermeiros a assistência ao parto fisiológico.
A opinião das ordens profissionais é claramente divergente e por falta de consenso da equipa multidisciplinar do bloco de partos da instituição, o conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal solicita um pedido de opinião à Direcção Geral de Saúde (DGS). Esta sublinha a importância de uma intervenção multidisciplinar coesa em prol de um objectivo comum: a segurança materna e infantil, mas ressalva que a responsabilidade de autorizar a realização de parto na água seria unicamente do director de serviço, que por sua vez reportaria ao director clínico da instituição. Esta última recomendação não é clara para a equipa de EEESMO (Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica) da instituição, que por esse motivo suspendeu a imersão e parto na água.
