Felícia Costa, vice-presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: “Requalificação da escola Rodrigues Soromenho vai arrancar em 2017”

 O concelho de Sesimbra vai assistir a um conjunto de investimentos em 2017 que atinge os 14 milhões de euros, graças a fundos comunitários. A construção de mais espaços verdes, uma nova escola, a requalificação do castelo e das alas do santuário do Cabo Espichel vão avançar no próximo ano. Outra novidade é a obra de requalificação da Escola Navegador Rodrigues Soromenho que arrancará também em 2017.

Florindo Cardoso

 

Setúbal Mais – Quais os principais investimentos previstos para 2017

Felícia Costa – Para além do apoio social nas escolas, sendo esta uma área de grande peso no orçamento com 600 mil euros por ano em transportes escolares, temos como grandes linhas de investimento todas as candidaturas no âmbito de Portugal 2020, a nível de construção de equipamentos e infraestruturas de cultura e recreio, requalificação urbanística, rede de saneamento, eficiência energética e pavimentação de ruas da freguesia do Castelo, de Santiago e da Quinta do Conde. Ao todo são 14 milhões de euros, sendo que metade terá de ser assegurado pelo município. A construção de uma nova escola na Quinta do Conde que engloba equipamentos cultural e desportivo para dotar esta freguesia de um espaço cultural que permitirá actividades que agora não são possíveis. Prevemos investimentos na rede de saneamento na freguesia do Castelo, a recuperação do Castelo de Sesimbra, cuja candidatura já foi entregue para a melhoria das muralhas que apresentam algumas frechas, requalificação das casas de banho e de instalação da rede wifi free. A compra da ala Norte do santuário do Cabo Espichel, cujo contrato está em vias de ser concretizado com o governo que prevê o compromisso do município requalificar a alas Norte e Sul e tornar aquele santuário como um pólo de atracção turística. A requalificação da Mata de Vila Amália, que neste momento não é usufruída pela população, transformando-a num grande parque verde na vila de Sesimbra. Esta intervenção prevê ainda a requalificação urbanística, numa zona contígua a esta mata até ao largo 2 de Abril, e a construção de um bloco em que parte se destina à habitação social. Prevemos fazer uma grande intervenção na freguesia do Castelo, na zona de Maçã, aproveitando o espaço do antigo parque de campismo, cujo contrato de concessão terminou em 2016 não sendo renovado, para construir um parque urbano, com pistas pedonais, circuitos para a prática desportiva, zonas de convívio, de lazer e culturais, com um pequeno anfiteatro, e espaços para exposições e feiras. Na Quinta do Conde, entre a zona da várzea e ribeira, vamos consolidar um corredor verde, ligado às cerca de 100 hortas, incluindo a recuperação a área da Capela de S. Sebastião.

S.M. – Como estão os processos de construção da escola secundária na Quinta do Conde e de requalificação da Escola Navegador Rodrigues Soromenho?

F.C. – São duas reivindicações muito antigas, pelo menos desde 2002, do município e da comunidade educativa junto do Ministério da Educação. Em relação à construção da escola secundária na Quinta do Conde, que já esteve prevista na 3.ª fase de obras da “Parque Escolar” mas, com a reformulação do plano, esta intervenção deixou de estar incluída, continuamos a considerar necessária até porque o ensino secundário é obrigatório e a freguesia continua a crescer, ao contrário de outras zonas do país. As nossas projecções, entregues ao Ministério da Educação, são que o número de 500 alunos que diariamente saem da freguesia para frequentar outras escolas secundárias duplique nos próximos anos, sendo esta saída bastante onerosa para as famílias já que têm de pagar metade das despesas com transportes, sendo o restante da despesa assegurada pela câmara. Este processo já mereceu duas petições, sendo uma delas reprovada pela Assembleia da República na anterior legislatura da maioria PSD/CDS-PP, e agora a segunda que foi aprovada no parlamento já por este novo governo, fazendo acreditar que seria uma prioridade para o Ministério da Educação. Só que, em reunião recente com a secretária de Estado da Educação, esta disse-me que o investimento na escola secundária terá de ser avaliado devido a ser avultado. Para já foi-me garantido como prioritário para o orçamento para 2017 a requalificação da escola básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho, com 600 alunos, que está a funcionar em condições extremamente deficitárias, com alunos a terem aulas nos corredores, em caves com pequenas janelas e no refeitório e pavilhões com cobertura de amianto, alguns com pedaços partidos e a deixar entrar água. Aceitámos a proposta de, à semelhança da construção do centro de saúde de Sesimbra, estabelecer um contrato-programa com o Ministério da Educação em que a câmara é dona da obra, fazendo o projecto e lançando o concurso, recebendo depois a respectiva verba, na ordem dos 3,5 milhões de euros. Vamos apresentar em Janeiro os estudos preliminares e orçamento da obra que deverá arrancar em 2017. Esta obra dará as condições necessárias para o funcionamento da escola Navegador Rodrigues Soromenho e dará resposta à sobrelotação das escolas de Santiago e de Santana.

S.M. – Sesimbra é considerada um exemplo a nível de educação…

F.C. – O Ministério da Educação elaborou um estudo em que entrevistou 600 agrupamentos de escolas no país para perceber quais os municípios com melhores práticas educativas no âmbito do combate ao insucesso escolar e de melhor relacionamento com as escolas, e foram apurados oito. Sesimbra está entre eles e receberá um prémio.

S.M. – A câmara vai criar uma incubadora de empresas na antiga escola primária de Santana?

F.C. – Esta era uma ideia que o executivo desenvolveu assim que a escola ficou vaga, criando condições para que pequenas empresas possam ter um espaço para desenvolver a sua actividade, com serviços próprios apoiados pela câmara a nível administrativo, comunicações e vigilância, a partir de Abril de 2017. Outra ideia para esta incubadora, o CAES – Centro de Apoio às Empresas de Sesimbra, já que somos um concelho muito turístico, ligado à gastronomia e ao peixe, é ter um espaço para formação quer de empresas novas quer existentes, designadamente da área da restauração, permitindo a qualificação do sector, porque os turistas são cada vez mais exigentes e procuram qualidade.

S.M. – O concelho de Sesimbra tem registado um grande crescimento turístico?

F.C. – O ano de 2016 foi particularmente bom em Sesimbra, até porque tivemos bom tempo, mas não é apenas uma situação conjuntural. O aumento turístico não se deve somente ao excelente tempo que tivemos este ano mas temos registado uma tendência crescente desde 2014, com turistas vindos da Europa. Até há poucos anos, o turista era na sua maioria espanhol, e neste momento estamos a captar, além desse, os mercados da Bélgica, França, Alemanha, Itália e Europa do Norte. Para além disso, verifica-se que os turistas permanecem no concelho mais dias, tendo-se verificado um aumento de 2 para a 4 dias, em média. Consideramos que, este crescimento se deve ao facto dos turistas encontraram um produto de qualidade. Sesimbra tem todas as condições para ser um forte destino turístico, não só pelo clima e praia, proximidade ao aeroporto de Lisboa e à grande metrópole, mas pela natureza, gastronomia e o património edificado que tem sido recuperado pela câmara, como a Fortaleza de Santiago. Daí a explicação de sermos procurados cada vez mais na época baixa, não só pelo golf. Precisamos ter mais camas que neste momento são só 600, sendo um ponto fraco. Felizmente estão a entrar projectos na câmara, cuja concretização indica o aumento do número de camas quer através de unidades de alojamento local, quer da eventual compra por um grupo de investidores do hotel Villas de Sesimbra. Queremos o aumento do turismo fora da época alta, para assegurar os postos de trabalho durante o ano inteiro, contribuindo para uma economia local sustentável.

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Vereador das Finanças, José Polido:

“A situação financeira do município é sólida”

O vereador das Finanças da Câmara Municipal de Sesimbra, José Polido, traça a situação financeira da autarquia. A dívida de curto prazo foi reduzida drasticamente, passando de 20 milhões para 4,5 milhões.

 S.M. – Qual a situação financeira da autarquia?

J.P. – A situação financeira da autarquia tem evoluído de forma bastante positiva nos últimos anos, sobretudo a partir do momento em que houve a possibilidade de converter dívida de curto prazo em de médio e de longo prazo, através do PAEL (Programa de Apoio à Economia Local). A partir daí o esforço financeiro do município deixou de ser tão grande, conseguindo-se gerir melhor a tesouraria, fazendo com que os prazos médios de pagamento passassem de 200 para 70 dias. A nossa dívida de curto prazo para um município com 50 mil habitantes rondava, a 30 de Novembro, os 4,2 milhões de euros, perfeitamente acomodada no nosso orçamento de 49 milhões de euros. A nossa dívida de médio e longo prazo é perfeitamente sustentável, com uma amortização anual 1,8 milhões de euros. A situação financeira do município é sólida, sem grandes problemas, em resultado de uma gestão bastante equilibrada, quer na renegociação dos contratos de arrendamento, com as empresas de software, a EDP, e com os fornecimentos de combustíveis e telecomunicações, quer consultas a mais que uma entidade para a reparação de viaturas e no aprovisionamento. Conseguimos uma redução de dívida de curto prazo de 20 milhões de euros para 4,2 milhões de euros, sem aumentar impostos e taxas municipais, mantendo o valor de Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI nos 0,40%, embora a receita tenha vindo a aumentar, fruto da dinâmica turística do concelho, a construção de valor substancial, o fim da isenção para os proprietários e a recuperação de algumas dívidas de processos pendentes na Autoridade Tributária. O valor do IMI representa 25% do orçamento da autarquia, uma receita sólida, que ao não aumentar representa uma diminuição de 2,8 milhões de euros, mas entendemos que não há condições para subir o valor. Até porque quase 50 por cento dos fogos que pagam IMI são segunda habitação. Aderimos também ao IMI familiar, que permitirá devolver às famílias do concelho 160 mil euros. A transferência do Orçamento de Estado para o município foi em 2016 de 160 mil euros para investimento, ou seja quase zero. No Anuário dos Municípios de 2015, Sesimbra está em 9.º lugar nos que dependem menos do Orçamento de Estado. Somos prejudicados pelo facto de estarmos na Área Metropolitana de Lisboa e pela não actualização dos valores, apesar do crescimento populacional. A Junta de Freguesia da Quinta do Conde é que a recebe menos per capita do país.