O ano de 2016 ficará marcado por dois grandes investimentos no concelho da Moita, a ampliação da Escola Básica n.º2 de Alhos Vedros, que custará 600 mil euros, e as obras de saneamento nos bairros periféricos. Rui Garcia, presidente da Câmara Municipal da Moita, eleito em 2013, revela que a situação financeira está estável mas lamenta os cortes orçamentais do governo.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – Quais os principais investimentos previstos para 2016?
Rui Garcia – O ano de 2016 ficará marcado pela conclusão de dois grandes investimentos, um a nível da rede de saneamento nos bairros mais periféricos e zonas de génese ilegal, nomeadamente no Penteado e no Cabeço Verde, e a ampliação da Escola Básica n.º 2 de Alhos Vedros, no bairro Gouveia, com mais seis salas e um espaço polivalente, que entrará em funcionamento no próximo ano lectivo. Esta zona cresceu bastante nos últimos anos, com casais jovens e com um número significativo de crianças, pelo que é necessária esta obra com um custo de 620 mil euros. São dois investimentos de bastante dimensão e que têm grande parte de concretização durante este ano. Prevemos também o início de alguns investimentos com fundos comunitários previstos no âmbito do Portugal 2020, designadamente na área da regeneração urbana e na intervenção em espaço público, em Alhos Vedros e Baixa da Banheira, que se prolongarão por 2017. Além disso, pretendemos manter as nossas tarefas habituais, incluindo um conjunto de intervenções no concelho a nível de melhoria do espaço público e na conservação de vias que, devido aos anos de crise mais apertada, não foi possível efectuar.
S.M. – Em relação à zona ribeirinha existe algum projecto?
R.G. – Sim. Na candidatura dos municípios ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, através da Área Metropolitana de Lisboa, temos previsto intervenções nas zonas ribeirinhas de Alhos Vedros e Moita, de continuação da requalificação que temos vindo a fazer ao longo dos anos, como melhorias nos cais, na zona envolvente à caldeira.
S.M. – Em relação ao projecto intermunicipal para a construção do novo canil que servirá Moita e Barreiro, qual é o ponto de situação?
R.G. – As obras estão quase concluídas e deverá entrar em funcionamento antes do Verão, provavelmente em Junho. É um projecto interessante porque dá uma resposta aos municípios da Moita e do Barreiro, numa área muito sensível e que devemos actuar e cuidar dos animais. Temos problemas grandes de animais abandonados na via pública e precisamos de condições para alojá-los e ter todos os cuidados necessários até que possam ser adoptados. É ainda um exemplo de como a cooperação entre municípios pode permitir encontrar soluções, que sozinhos, seria mais difícil. Vamos criar uma associação de municípios, especificamente para gerir o equipamento e partilhar os encargos, como a gestão de pessoal. Para o efeito iremos aprovar, em reunião de câmara, todos os aspectos necessários para a constituição desta associação, a parte formal, para que o canil possa entrar em funcionamento.
S.M. –Do ponto de vista financeiro, qual é a situação?
R.G. – A situação financeira continua a melhorar do ponto de vista do equilíbrio das contas. Tivemos de adequar o nosso funcionamento à quebra de receitas que ocorreu nos últimos anos, nomeadamente a redução das transferências do orçamento de Estado e das receitas próprias. Renegociamos contratos e reduzimos investimento. Não temos pagamentos em atraso e apresentamos uma boa execução orçamental. É importante dizer que estamos numa situação de equilíbrio, mas é em baixa, daí ser preciso ultrapassar a grande limitação financeira que temos, com recursos aquém do necessário para dar uma resposta melhor. É preciso que a Lei das Finanças Locais seja cumprida, e tal não acontece, mais uma vez, no orçamento de Estado para 2016, e que haja uma reanimação da economia do país para que as receitas próprias dos municípios possam retomar a sua normalidade.
S.M. – Em relação ao IMI?
R.G. – Reduzimos a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 2016. Estamos com uma taxa de 0,39%. A receita deste imposto estagnou em 2015, com uma diferença de menos 7 mil euros em relação a 2014. O IMI deixou de crescer, atingiu a sua plataforma de estabilidade, o que é normal.
S.M. – Em relação às condições de saúde e falta de médicos no concelho?
R.G. – Temos falta de profissionais de saúde, médicos, enfermeiros e pessoal administrativo e auxiliar. Continua por resolver o problema do centro de saúde da Baixa da Banheira. Contactamos, no início deste ano, o secretário de Estado da Saúde, que nos informou ter consciência da situação mas que não era possível assumir um compromisso porque o governo estava em início de funções e a avaliar diversas situações, ficando a garantia de que em breve haveria um retorno sobre a calendarização para a resolução do problema, que passa pela construção de um novo centro de saúde. Estamos confiantes que o governo, ao fim de algumas décadas, encontrará uma solução. A Câmara Municipal da Moita tem um terreno reservado há vários anos para a instalação do centro de saúde, mas pode disponibilizar outro que seja mais adequado ao projecto.
S.M. – A decisão de construir o terminal de contentores no Barreiro deve ser anunciada até ao final do ano. Que importância tem a concretização desse projecto para a Moita?
R.G. – Temos uma forte relação de dependência, do ponto de vista do emprego, com as grandes zonas industriais envolventes ao concelho, e claro que, um investimento desta natureza no Barreiro, terá impactos positivos a nível de ofertas de emprego e na instalação de empresas. Associado a um terminal de contentores, como aqui se prevê, há um conjunto de empresas em diversas áreas como a logística, que procurarão instalar-se nesta região e temos oferta de infraestruturas capazes de receber esses investimentos. Desejamos que este investimento aconteça o mais rapidamente possível porque pensamos que é fundamental para a região que sofreu muito com a desindustrialização ocorrida desde a década de 80. Tem de haver uma recuperação do investimento senão a região não será capaz de superar os problemas de emprego e debilidade económica.
S.M.- Em relação à eventual instalação de um aeroporto de companhias low-cost na Base Aérea do Montijo, é benéfico para a Moita?
R.G. – Ainda não se conhece uma posição do governo sobre essa matéria mas defendemos que os novos investimentos são muito importantes para a região. Pensamos que um aeroporto, em qualquer parte do mundo, é uma infraestrutura de grande importância, que não pode ser sujeita a decisões de circunstância, tem de ser reflectido, porque é um investimento para décadas. Não pode ser decidido por interesses conjunturais, das empresas transportadoras ou das que gerem o próprio aeroporto, tem de ser uma decisão governamental pensada no médio e longo prazo. Defendemos que a solução do aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete é aquela que melhor responde às necessidades do país, foi esta a conclusão de toda a avaliação feita até 2008, altura que foi anunciada a decisão e desde então nada se alterou. No entanto, se o governo entender outra solução, pensamos que terá de servir a região onde se insere, acautelando as questões de impacte ambiental e que promova o crescimento económico.
S.M. – O presidente da Câmara do Montijo reactivou a ideia do prolongamento do Metro Sul do Tejo até ao Montijo, agora com ligação ao futuro aeroporto. Qual a sua opinião?
R.G. – Esse projecto, seja com que o que foi pensado inicialmente, seja outro, é fundamental, já que terá de haver uma aposta muito significativa no transporte público de passageiros e em modos suaves. Não podemos continuar a manter uma grande região metropolitana dependente do transporte individual e rodoviário. É tempo de romper com esse paradigma, e investimentos em transportes públicos, como os ferroviários ou metro de superfície, são indispensáveis para que toda a área metropolitana tenha uma melhor mobilidade, ambiente e sustentabilidade económica.
