Nuno Mascarenhas está há dois anos na presidência da Câmara Municipal de Sines. Já conseguiu reduzir a dívida geral da autarquia de 22 para 16,5 milhões de euros. Aposta no turismo através da recuperação do património arqueológico e histórico e de grandes eventos como o Festival Músicas do Mundo. Espera concretizar obras de milhões de euros financiadas por fundos comunitários.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – Quais as principais linhas de orientação do orçamento da Câmara Municipal de Sines para 2016?
Nuno Mascarenhas – O orçamento para 2016 reflecte um pouco do que foi a gestão de 2015. Tendo consciência de que é preciso, cada vez mais, consolidar as contas da autarquia, procurámos ter uma gestão rigorosa e ganhar algum fôlego financeiro, para aproveitar ao máximo os fundos comunitários. Os processos dos fundos comunitários estão atrasados, o Portugal 2020 tem claramente um conatação negativa quando os autarcas falam desta temática, uma vez que, quando falámos do quadro 2014-2020, estamos em 2016 e praticamente não existem verbas. O município de Sines no orçamento para 2016, a rondar os 28 milhões de euros, procurou ser rigoroso e assente em três apostas: a mobilidade, tornando a cidade mais atractiva e mais amiga do ambiente, com melhor qualidade de vida; a acção social, com apoio aos mais desfavorecidos; a requalificação do património. Estas são as três linhas orientadoras do orçamento e já conseguimos, no âmbito das negociações com a CIMAL (Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral), com os investimentos territoriais integrados praticamente garantidos, cerca de 5 milhões de euros. Estamos também em fase de negociação do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), com uma verba significativa para fazer algumas das obras importantes no concelho, como a requalificação do mercado municipal, das artérias da cidade absolutamente fundamentais, como a rua Marquês de Pombal, e de alguns bairros, que desde os anos 70 não sofrem qualquer reabilitação. Não queremos alargar muito o leque de investimentos porque temos a consciência das dificuldades financeiras, e queremos dar enfoque ao que é essencial para a população.
S.M. – Os principais investimentos para 2016 estão focados nos fundos comunitários?
N.M. – Já aproveitámos o anterior quadro comunitário e no ano 2015 inaugurámos algumas obras essenciais, como por exemplo a variante de ligação da ZILS2 (Zona Industrial e Logística de Sines) ao IP8, uma obra fundamental para tirar o trânsito de veículos pesados do centro da cidade, favorecendo os empresários locais, requalificámos o largo de São Sebastião e nestes dois anos de mandato terminámos as obras em curso, nomeadamente as de regenração urbana. Nesta segunda fase, queremos dar continuidade a algumas das artérias que referi, que são necessárias e depois requalificar o património que temos, nomeadamente o cultural e o histórico, como as salgas romanas, a criação dentro do Museu de Sines de um espaço dedicado aos achados feitos nos últimos anos na cidade, na área da numismática, onde temos uma colecção incrível e que tem de ser mostrada ao público, projectos que foram começados no anterior quadro comunitário no âmbito da CIMAL, como por exemplo o RAMPA, que é um projecto muito interessante de eliminação das barreiras arquitectónicas na cidade. Queremos fazer algumas obras no centro da cidade como já referi, intervenções nos espaços públicos verdes que necessitam de ser requalificados. Depois temos algumas obras que pensamos que podem ser emblemáticas, como a construção de um g, se existirem verbas comunitárias para o efeito, e também a criação de um parque arqueológico subaquático, na zona junto ao porto de pescas na parte de fora do molhe, onde serão colocados todos os achados arqueológicos que estão dispersos pelo mar e que será uma atracção para esta cidade que aposta no turismo. Queremos criar dois ou três núcleos arqueológicos que possam vir a ser importantes: O castelo com as salgas romanas que serão reabilitadas, a zona da Senhora das Salvas com a criação do Observatório do Mar e o Parque Arqueológico subaquático. Sines terá de ter uma visão de conjunto para quando um turista chegar à cidade ter espaços para visitar, que não estejam concentrados apenas num único local.
S.M. – A câmara continua a apostar no Festival Músicas do Mundo de Sines?
N.M. – A câmara vai continuar a apostar nesse festival, tendo sido a edição de 2015 uma das melhores de sempre. É uma aposta para continuar em Sines e Porto Côvo. Em termos culturais a aposta é muito mais do que essa. Em Junho, já realizámos a Mostra Internacional de Teatro em conjunto com a AJAGATO, de Santo André. Este ano, vamos avançar com o MAR – Mostra de Artes de Rua, uma iniciativa que estamos a tentar realizar com o Teatro do Mar. Isto complementado com a Mostra Gastronómica das tasquinhas e com algumas iniciativas a nível desportivo, como tivemos em 2015 a final Four de Futsal que foi um sucesso. Vamos procurar atrair, cada vez mais, pessoas a este concelho, não só com iniciativas culturais mas também com a aposta no património e nas nossas praias. Aliás, vamos inaugurar amanhã a requalificação do estacionamento da praia da Samoqueira, uma das mais emblemáticas do nosso concelho. Sines já tem um evento relevante que queremos incrementar que são as nossas feiras temáticas no centro histórico, uma na Primavera e outra no Natal, que atraem milhares de pessoas à cidade.
S.M. – Qual a situação financeira da autarquia?
N.M. – Ainda não temos os dados finais para 2015, mas estamos em crer que o endividamento ter-se-á reduzido substancialmente neste ano. Quando tomámos posse, a dívida rondava os 22 milhões de euros e neste momento está nos 16,5 milhões de euros. É uma redução significativa em dois anos, não estamos satisfeitos e poderia ter sido muito maior se não tivéssemos tido um problema com a Derrama, que estamos ainda a tentar perceber. A redução da dívida resultou do esforço efectuado na contenção dos custos e com alguma política de procura de aumento de receitas a outros níveis, com a venda de alguns terrenos para ter em Sines outro tipo de investimentos.
S.M. – A nível de política fiscal, a autarquia continua a apoiar as famílias mais desfavorecidas?
N.M. – Sim. Sines é um dos concelhos do distrito de Setúbal com a menor taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de 0.36%. É um sinal claro de que em Sines procurámos ter alguma equididade fiscal e que as famílias não sejam demasiado penalizadas. Para além disso, aprovámos a redução de IMI para famílias com dependentes, em 5, 10 e 15 por cento. Temos ainda medidas de apoios fiscais para a requalificação de habitações na zona histórica, atraindo as pessoas para esta zona da cidade.
S.M. – Quais as expectativas para a autarquia de Sines com este governo de esquerda?
N.M. – O governo tomou posse há pouco mais de um mês e ainda é cedo para que as autarquias tenham um maior fôlego financeiro. No entanto, estou em crer que algumas das medidas tomadas, que do meu ponto de vista são necessárias, poderão ter alguma ponderação, com as questões relacionadas com a tributação, as taxas do IMI e do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT). O primeiro-ministro, com a sensibilidade que tem, o fará. Há muitas questões que são mais importantes, como uma medida que este governo já tomou que foi a prorroragação do prazo de existência das sociedade Polis até 31 de Dezembro de 2016, absolutamente essencial para as obras de requalificação da orla costeira e para que possam existir verbas para reforçar os vários projectos que ainda não se iniciaram e que são necessárias na requalificação da nossa costa. Os municípios de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo estão fortemente empenhados na candidatura para reconhecimento pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) como Património Natural da Humanidade da “Costa Sudoeste” (que compreende a costa atlântica entre São Torpes – concelho de Sines – e Burgau – concelho de Vila do Bispo -, incluindo todo o litoral dos concelhos de Odemira e Aljezur, bem como o espaço marítimo paralelo de dois quilómetros a partir da linha de costa, correspondendo à área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina).
