Entrevista com Luís Medeiros Vieira, secretário de Estado da Agricultura e Pescas

O sector dos hortofrutícolas tem registado um recorde de exportações, de 1,3 mil milhões de euros até ao momento. O objectivo do governo é conseguir mais 700 milhões até 2020. Luís Medeiros Vieira, secretário de Estado da Agricultura e Pescas manifesta preocupação pela seca que atinge o país, prometendo apoio ao sector.

Florindo Cardoso

 

Setúbal Mais – Tem a ambição de que sector dos hortofrutícolas atinja os 2 mil milhões de euros em 2020. Como será possível atingir esse objectivo?

Luís Medeiros Vieira – As taxas de crescimento verificadas neste sector são extremamente importantes. Temos crescido nos últimos 10 anos a uma média de 10% em exportações ao ano. Só nos primeiros cinco meses deste ano, as exportações do sector dos hortofrutícolas aumentaram 22% e o sector das frutas 40%. As nossas exportações andam à volta de 1,3 mil milhões de euros por isso só faltam mais 700 milhões até 2020. Temos três anos pela frente para atingir esse objectivo ambicioso mas estou certo que isso acontecerá porque estamos a trabalhar para isso e há uma dinâmica no sector, de norte a sul do país, uma vez que as características agroclimáticas são propícias para o seu desenvolvimento.

S.M. – A que se deve o sucesso da agricultura nos últimos anos?

L.M.V. – O sucesso deve-se fundamentalmente à capacidade, determinação e resiliência dos nossos agricultores e empresários em acreditar que era possível transformar um sector tradicional em moderno e competitivo. Actualmente, a nossa agricultura é mais moderna, profissional, inovadora e orientada para o mercado. Pensávamos muito na nossa agricultura para o mercado interno, e foi possível inverter esta lógica, que era o nosso ‘calcanhar de Aquiles’, sabíamos que produzíamos bem mas tínhamos grandes dificuldades em afirmarmo-nos nos mercados internacionais, comercializar lá fora. A prova é que os últimos números que dispomos mostram que na última década, a nível de exportações, o sector agroalimentar tem crescido a taxas superiores ao resto da economia, à média de 8% ao ano enquanto a economia cresceu 5%. Nestes primeiros cinco meses, as exportações sector agroalimentar aumentaram 16%. Isto demostra que há uma dinâmica continuada e mostra a capacidade das empresas e o trabalho do governo no sentido de abertura de novos mercados. Desde que estamos no governo já abrirmos 33 novos mercados para países terceiros em mais de 100 produtos. Neste momento, temos dossiers abertos em 55 países para cerca de 200 produtos. É um trabalho continuado, difícil uma vez que quando queremos exportar para esses países eles também querem proteger os seus produtos, criando um conjunto de barreiras técnicas, mas através de um trabalho empenhado é possível abrir mercados.

S.M. – Tem beneficiado o Alentejo?

L.M.V. – Sim. As exportações de animais vivos, quer bovinos que caprinos, que quase não existiam, atingiram os 150 milhões de euros. Isto demonstra claramente que há 10 anos as exportações eram insignificantes ou quase inexistentes. Quando se exporta mais, dinamiza-se a exportação local. É possível valorizar, organizar e melhorar a produção local, criando emprego, dinamizando as actividades ligadas à agricultura e ao sector agroindustrial, das pequenas empresas e indústrias. Estas transformam e aproveitam a riqueza dos produtos regionais, que são endógenos.

S.M. – O país está a ser afectado por uma seca. Que medidas estão a ser tomadas para minimizar os impactos no sector da agricultura?

L.M.V. – É uma situação que nos preocupa. O governo tomou um conjunto de medidas, foi publicada uma resolução do Conselho de Ministros, e realizadas reuniões interministeriais sobre a questão da seca. Em relação à agricultura, temos vindo a falar com os vários intervenientes do sector, empresas e confederações agrícolas, e o ministro da Agricultura negociou com Bruxelas um conjunto de medidas que vão desde o pagamento antecipado para Outubro das ajudas aos agricultores de cerca de 400 milhões de euros, que deveriam ser pagas só em Dezembro, facilitando a tesouraria das explorações. Também permitimos que nos terrenos, pelas regras da Política Agrícola Comum não se pode fazer pastagens de animais por serem zonas de interesse ecológico, fossem autorizadas, facilitando a alimentação dos animais, sem perder as ajudas directas ao rendimento. Neste momento, já é possível pastorear os animais nessas zonas. Foi também publicada uma portaria para o desenvolvimento de pequenos investimentos, até 40 mil euros, direccionado para o bebedouros do animais, permitindo às explorações agrícolas investir na abertura de um furo ou uma cisterna para o transporte de água, podendo apresentar candidaturas. Esta medida vem no seguimento de outra tomada do mesmo género no ano passado, em vários concelhos do Alentejo, tendo já sido aplicados 2 milhões de euros, para abertura de furos e aquisição de cisternas.

S.M. – Estando em Odemira, os agricultores apresentaram um conjunto de problemas relacionados com o rio Mira…

L.M.V. – A questão é que o perímetro de rega do rio Mira tem 12 mil hectares que se sobrepõe com o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e por vezes há situações de incompatibilidades entre os vários interesses em jogo, quer por parte da agricultura, ambiente e de outros intervenientes. Temos de encontrar aqui uma intervenção interdisciplinar em que todos se possam conjugar e com bom senso encontrar consensos para que estes problemas sejam resolvidos. O governo está disponível para ultrapassar algumas situações para que sejam retirados alguns dos constrangimentos, sabendo que há limitações e temos de saber compatibilizar a agricultura sustentável com o ambiente que tem de ser preservado. Esta região não vive só da agricultura mas também do turismo e é necessário compatibilizar estes vários interesses através do diálogo.

S.M. – Estamos a falar de quantas empresas?

L.M.V. – No perímetro de regra do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina existem 55 empresas que facturam por ano 150 milhões de euros nos mercados nacional e internacional. O sector hortofrutícola é muito exposto à exportação, em que 65% é para o mercado externo.