O município do Seixal vai investir milhões em obras no concelho. O presidente da câmara municipal, Joaquim Santos, revela que está previsto arrancar, já em 2018, com a requalificação de duas escolas básicas, os parques urbanos do Seixal e de Miratejo, o Centro Cultural de Amora, o Centro de Interpretação Patrimonial da Olaria Romana da Quinta do Rouxinol. Em Abril, começa a demolição do bairro do Vale de Chícharos e realojamento dos respectivos moradores. Entretanto, os processos de construção do Centro de Saúde de Corroios e do Hospital do Seixal estão a avançar.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – Quais os principais projectos previstos para 2018?
Joaquim Santos – Vamos avançar em Abril com a obra de requalificação do Mercado Municipal da Cruz de Pau, um dos mais dinâmicos do concelho, representando um investimento de 600 mil euros. Nesta primeira fase, será intervencionada a parte do edificado fechado, onde se vende o peixe e hortícolas, permitindo às novas instalações, melhores índices de qualidade. Vamos aproveitar esta obra para efectuar os arranjos dos espaços exteriores. À posteriori, será lançado um novo concurso para recuperar a parte restante do mercado. Optámos por realizar uma obra faseada porque entendemos que o mercado não pode fechar, tendo em conta a importância para a população e para os operadores.
Vai também começar, em Abril, a construção do Parque Urbano do Seixal, que resulta do aproveitamento do maciço arbóreo, no alto da Mundet, com uma vista deslumbrante sobre o núcleo urbano antigo do Seixal e para Lisboa, transformando-se num dos miradouros mais bonitos da capital, entre as pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, um investimento de 300 mil euros. Neste momento, decorre a construção de uma alameda de acesso ao parque urbano e ao novo Estádio Municipal do Seixal (antigo campo do Bravo). A alameda está incluída na obra de requalificação do estádio com a execução de mais um campo de apoio, que deverá ficar pronta em Junho, resultante do protocolo celebrado com o Benfica, no valor de 1,5 milhões de euros.
Vamos concluir em Julho a construção do Centro de Distribuição de Água de Fernão Ferro. Representa um investimento de 1,4 milhões de euros, que vai permitir a Fernão Ferro ficar com a maior reserva de água per capita do concelho, passando de uma situação deficitária no Verão para um excedente, dando resposta aos projectos futuros a instalar nas zonas envolventes, como Pinhal do General, o Parque Industrial do Seixal e a Siderurgia Nacional.
Vamos iniciar a construção da Piscina Municipal de Aldeia de Paio Pires em Abril ou Maio. É também uma ambição antiga e, felizmente, podemos concretizar o projecto no valor de 1,5 milhões de euros. Serão as terceiras piscinas municipais no concelho, que terão um carácter social e recreativo, destinadas à população em geral, sem a componente de competição desportiva.
Na área do saneamento básico, vamos lançar em Maio uma obra de um milhão de euros para dotar de infraestruturas metade da urbanização da Verdizela. Esta urbanização, construída na década de 60 do século passado, tem ainda fossas em todas as habitações. A segunda fase desta obra está prevista ser iniciada quando a primeira fase se encontrar em velocidade cruzeiro.
No ensino, temos em concurso a requalificação das escolas básicas da Aldeia de Paio Pires e Santo António, Amora, com a ampliação da resposta em termos de jardim-de-infância e 1.º ciclo, um investimento superior a 4 milhões de euros.
Vamos lançar o concurso para o Parque Urbano de Miratejo, que fará a ligação da zona ribeirinha de Miratejo, a Estação de Tratamento de Águas Residuais da Quinta da Bomba e o Moinho de Maré de Corroios. Tem no seu interior o único monumento nacional do concelho, a Olaria Romana da Quinta do Rouxinol, datada do séc. II, Depois de Cristo, que receberá um centro de interpretação patrimonial, com exposição permanente sobre o mesmo. Um investimento na ordem dos 800 mil euros.
Vamos lançar também o concurso de construção do novo Centro de Dia de Casal do Marco, um investimento de 600 mil euros. Será o 12.º centro de dia construído pela câmara municipal e representará um espaço de convívio e de apoio aos idosos. A câmara está a trabalhar para candidatar o equipamento à valência de lar. Esperamos que a obra comece em 2019 e esteja concluída no ano seguinte.
Estamos a trabalhar no projecto da ponte pedonal entre Seixal e Barreiro, mas a Administração do Porto de Lisboa está a levantar problemas, com exigências desmesuradas e critérios de navegabilidade que não existem, e por isso há um impasse, mas os municípios estão muito empenhados em concluir o projecto até Junho e lançar o concurso ainda em 2018. Trata-se de uma obra de 4 milhões de euros que permite a ligação pedonal e ciclável entre os dois concelhos e, na parte do Seixal, vamos aproveitar para requalificar a zona, desde o jardim do Seixal até à ponte.
Outro projecto importante em que estamos a trabalhar é o do Centro Cultural de Amora, que abrange uma área com 50 mil habitantes, sendo construído na Cruz de Pau e representará um investimento de 2 milhões de euros. O município foi agraciado com o prémio de “Melhor Programação Autárquica 2017” pela Sociedade Portuguesa de Autores, o que para nós é um estímulo para continuar a investir na cultura. Será um equipamento de referência para Amora e para o concelho.
No âmbito da regeneração urbana, vamos lançar a hasta pública, em Maio ou Junho, para a construção de um hotel na Mundet. Temos já cinco interessados. A nossa perspectiva é encontrar um parceiro que compre o terreno e invista num hotel num prazo máximo de dois anos. O objectivo é afirmar o Seixal como destino turístico.
Quanto ao bairro de Vale de Chícharos, um loteamento privado que ficou inacabado nos anos 80 e que veio a ser ocupado por pessoas provenientes dos Países de Língua Oficial Portuguesa, celebrámos, em Dezembro de 2017, um protocolo para a demolição e realojamento. Até 2022 vão ser demolidos 10 edifícios e realojadas mais de 800 pessoas. A ideia é avançar com a primeira demolição em Abril, do edifício maior, e outro em Novembro e posteriormente depois dois por ano. Os realojamentos dos respectivos moradores, seguindo os critérios sociais dos serviços competentes, vão ocorrer em habitações da misericórdia.
S.M. – Qual o ponto de situação do processo de construção do hospital do Seixal?
J.S. – O processo só arrancou em Janeiro deste ano, quando saiu a portaria que permite a autorização de despesa para lançamento dos concursos. Andámos dois anos iludidos. A câmara municipal está a acompanhar o processo, junto da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que deverá lançar o concurso brevemente. Mesmo lançando o concurso para os projectos em 2018, os prazos até à conclusão da obra deverão arrastar-se até 2023/2024.
S.M. – E o Centro de Saúde de Corroios, qual o ponto de situação?
J.S. – No seguimento do protocolo celebrado, em Março 2017, com o secretário de Estado da Saúde o compromisso assumido está a ser cumprido. O concurso já foi lançado em Dezembro último, está a decorrer, e a obra deverá ser adjudicada em Maio. A câmara municipal vai proceder à construção dos espaços públicos envolventes.
S.M. – Em relação à Loja do Cidadão?
J.S. – Assinámos o protocolo em Fevereiro deste ano, onde ficaram estabelecidas as obrigações das partes, mas ainda não temos a resposta final sobre os projectos da loja, que a Agência de Modernização Administrativa (AMA) tem de nos fornecer. Apesar de ser a câmara a gerir a loja é a AMA que estabelece as condições de funcionamento. Esperamos pela indicação destas condições para depois lançar, ainda em 2018, os projectos de especialidade e o concurso da obra. A nossa perspectiva é que a obra venha a ser executada em 2019 e que a Loja entre em funcionamento no ano seguinte. É um equipamento a ser instalado na Cruz de Pau e que será, a seguir a Setúbal, a Loja do Cidadão mais importante na região.
S.M. – Quanto ao encerramento da estação dos CTT de Paio Pires?
J.S. – Pedimos uma reunião ao Primeiro-Ministro e estamos a aguardar. Entendemos que a estação dos CTT de Aldeia de Paio Pires, com 2.500 utentes por mês, era rentável, no final do mês apresentava um lucro de 50 mil euros. Funcionava há 52 anos e servia uma população de 15 mil pessoas e empresas do parque industrial. Não faz nenhum sentido encerrar aquela estação. Todos os órgãos do concelho estão de acordo em rejeitar este encerramento e vamos continuar a nossa luta.
